Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 619 todos deverão instalar a plataforma ZOOM e acessar a sala de audiência por meio do link mencionado acima, no dia e hora designados para a audiência telepresencial (Portaria TRT SGP GP n.º 059/2020), que terá valor jurídico equivalente à audiência presencial (art. 2º-B, §§4º e6º, da mesma Portaria). 8. A fim de proporcionar a produção de provas testemunhais,

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 897 estar conectados à hora prevista para a abertura da audiência, sendo aplicáveis os ônus processuais para caso de atrasos no ingresso na sala virtual, observada a natureza de cada audiência e a análise das razões pelo magistrado responsável na condução da INTIMAÇÃO sessão. 10. Registro que fica mantida a oitiva da testemunha M

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região do gênero penalidade e, por essa razão, a sua aplicação aos casos 651 CACERES/MT, 14 de abril de 2021. concretos deve ser realizada restritivamente. Nessa perspectiva, resta evidente a inviabilidade de se aplicar a multa prevista em ANTONIO BATISTA CARVALHO JUNIOR instrumento coletivo para a hipótese de inadimplemento de Secretário de Audiência obrigações de faz

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ATSum-0000021-81.2021.5.23.0031 RECLAMANTE EDNARA REGINA DA SILVA ADVOGADO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) RECLAMADO ROGÉRIO CLEBER DA SILVA ADVOGADO JAIME SANTANA ORRO SILVA(OAB: 6072-B/MT) RECLAMADO DANIELLE COLETO DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO JAIME SANTANA ORRO SILVA(OAB: 6072-B/MT) 892 ADVOGADO MARIONELY ARAUJO VIEGAS(OAB: 2684/MT) JAVIER ALEJANDR

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1250 NETO, prosseguindo também em face dele(a)(s) o processo de EXTINTA a execução trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, execução. e para efeitos do art. 925, ambos do CPC. 2. Intimem-se as partes. III – DISPOSITIVO 3. Decorrido in albis o prazo recursal, remeta-se o presente feito ao arquivo definitivo, observando-se as cautelas de estilo. Ante o expos

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 521 respectivo adicional, o que torna imperativa a realização da perícia (art. 195 da CLT). PODER JUDICIÁRIO 2. Considerando que o artigo 2º da Portaria TRT SGP GP n. 059 JUSTIÇA DO TRABALHO deste e. TRT da 23ª Região dispôs que está suspensa a realização de perícias judiciais (artigo 2º, III), nos termos do artigo 765 da CLT, 1. A autora arguiu insalubridade e p

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 789 mais provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução INTIMAÇÃO processual. Razões finais orais e remissivas pelas partes. Sem êxito a derradeira proposta conciliatória. Ficam a s partes intimadas dos embargos para, querendo, É, em síntese, o relatório. contrarrazoarem no prazo legal. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO MIRASSOL D'OESTE, 27 de Novembr

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Ré ao apresentar recurso sobre o tema, pugnando pela exclusão 35 - ELOISA DE CAMPOS SILVA - PRESTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA imposta pela sentença de origem, sequer questionou a forma de correção monetária e juros de mora fixados na decisão de origem. Finalmente, importa destacar que eventual violação nascida na PODER JUDICIÁRIO decisão recorrida não exige pre

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Desembargador Tarcísio Valente presidiu a Sessão. 103 BEZERRA VELOSO, da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES e da Excelentíssima Plenário Virtual, terça-feira, 03 de maio de 2022. Senhora Procuradora do Trabalho THAYLISE CAMPOS COLETA (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) DE SOUZA ZAFFANI, a Egrégia 1ª Turma de

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo Nº ATSum-0000199-30.2021.5.23.0031 RECLAMANTE JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS ADVOGADO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) RECLAMADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL VERDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: 19144 -O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS 1229 PAULO IVAN CARDOSO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000129-76.2022