Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO 1065 LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS(OAB: 4060-O/MT) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 920295b - RUBENS GATTASS proferida nos autos. DECISÃO 1. Constata-se que o presente feitos se processa apenas em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO relação às verbas acessórias, visto que foram expedidas certidões de crédito

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 1066 no art. 805 do referido Código.(…)§ 11. O disposto no § 7º-B deste artigo aplica-se, no que couber, às execuções fiscais e às Processo Nº ATSum-0000197-60.2021.5.23.0031 RECLAMANTE CLEBER RENATO DUARTE GOMES ADVOGADO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) RECLAMADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL VERDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO THI

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 890 b) Saldo de salário; conforme apurado em liquidação de sentença. c) Indenização do aviso prévio; Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. d) Férias proporcionais à razão de 7/12, acrescidas de um terço; Tudo nos termos da fundamentação, que fica integrando este dispositivo para todos os fins legais. e) Décimo terceiro salário proporcional

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2532 forma telepresencial, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Ré, não há razão para excluir a condenação ao pagamento dos Desembargador TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, com a presença dos honorários sucumbenciais. Nego provimento." Excelentíssimos Senhores Desembargadores BRUNO LUIZ O Procurador Regional do Trabalho manifestou-se pelo regular WEILER DE SIQUEI

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 sequer se ativava em tal função." 100 vícios enumerados no art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC. Por este motivo, este Relator corrobora com o "entendimento adotado na origem no sentido de que 'desnecessária a vinda do Conclusão do recurso relatório do total de vendas da unidade de Sorriso-MT (mês a mês) no período em que a autora lá exerceu a função de ge

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 893 Nada mais. relativos às verbas rescisórias foram feitos tomando como base de CACERES/MT, 17 de novembro de 2021. cálculo o valor de R$ 1.275,30, como se vê na petição inicial, no JULIANO PEDRO GIRARDELLO quadro às fls. 08/09. Portanto, à luz do princípio da congruência, Juiz(a) do Trabalho Titular fixo o valor de R$ 1.275,30 como base de cálculo das ver

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 2558 Diante da diligência solicitada pelo setor de precatórios, cancele-se - Por se tratar de salário condição, deverão ser excluídos do cálculo o precatório/RPV anteriormente expedido. os períodos de afastamento do obreiro, como férias e licenças. Após, expeçam-se os precatórios de forma individualizada de Indeferidos os demais pedidos. acordo com os b

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000114-48.2018.5.23.0096 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE CARLOS THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO PESSOA(OAB: 6734/MT) 533 benefícios da Justiça Gratuita. O Autor interpôs Recurso Ordinário ao ID d9ab5a3 pretendendo a reforma da decisã

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 472 de R$ 504,79, mediante depósito judicial, em conta vinculada aos petições das partes, sob os ID’S c53acc5 e 79fedc8. presentes autos, junto ao Banco do Brasil S/A, devendo comprovar 5. A executado requereu que os valores disponíveis nos autos nos autos no mesmo prazo, sob pena de penhora e prosseguimento sejam utilizados para recolhimento do FGTS, pagamento dos

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 817 pagos, o que se presume pela ausência de denúncia de ofício ao MPT para as providências cabíveis e conversão em inadimplemento do acordo homologado (certidão de ID. 2cb392b); e obrigação de dar o equivalente em pecúnia. Feitos os depósitos e as contribuições previdenciárias, recolhidas. Assim, tendo em vista não entregues as guias, autoriza-se a liberaç�