Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1776 MARQUES BATISTA (OAB 172461/SP) Processo 1013090-64.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Vanessa Aparecida Faustino Borsoli - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1775 ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP) Processo 1005020-24.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Janaina Lopes Viana - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1451 R$ 357,64 atualizado até março de 2020, conforme cálculo apresentado a fls. 24, por meio do Sistema BACENJUD. Em caso positivo, manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Anoto que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, conforme §5º do artigo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1829 MAZZINI (OAB 137721/SP), PATRÍCIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI DOLCE (OAB 355214/SP) Processo 1000810-95.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Francisco de Souza - Vistos. Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 22469

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1679 Processo 1000598-11.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dazinho dos Santos - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA e outros - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em decorrência do abandono da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2033 Santos da Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 402. Diante da manifestação da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 396/398. Comprovado nos autos o levantamento do valor, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1361 PEDIDO e CONDENO os requeridos a, em caráter solidário, fornecerem à autora APARELHO DE DEXTROS, AGULHAS PARA A CANETA E FITAS DE DEXTRO, com possibilidade de substituição por outras similares ou genéricas, nas dosagens e conforme as recomendações médicas, sob pena de sequestro de verbas públicas, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1573 constituído nos autos. As partes poderão trazer até 3 (três) testemunhas, independente de intimação, ou caso queiram que o Juízo as intime, deverão arrolá-las e expressamente requerer a intimação até cinco dias antes da audiência (art. 54, § 1º, da Lei 9.099/95). Intimem-se pessoalmente as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1807 se. Intime-se. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1012247-36.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rosângela Aparecida Huss da Luz - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos,