Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Diretora da Secretaria 6219 Única condenação do processo, decorrido o prazo sem a providência, dê-se baixa e arquive-se, em termos. Proc. n. 551/2017 CARAPICUIBA, 22 de Setembro de 2017 Intimem-se as partes acerca da decisão de embargos declaratórios. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processe-se o recurso ordinário i

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 21038 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e RODRIGO GARCIA SCHWARZ. Relatora: a Exma. Sra. Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA. VOTOS Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Ante o exposto, ACORDAM os Magis

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região NETFARMA COMERCIO ON LINE S.A. RICARDO EJZENBAUM(OAB: 206365/SP) RODRIGO BERTI DE MELO SILVA(OAB: 211135/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3636 1.500,00, até 08/02/2016; 7ª parcela, no valor de R$ 1.500,00, até 08/03/2016". Da ata, resta expressamente consignado a "Cláusula penal de 50% no inadimplemento, sendo que o atraso da parcela antecipa o Intimado(s)/Citado(s): v

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 6221 A natureza jurídica das verbas deferidas nesta sentença observará FABRICIA RODRIGUES CHIARELLI os termos do art. 28 da Lei n. 8.212/91 e do art. 214 do Decreto n. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação 3048/99. Cabe ressaltar que, tendo em vista que a liquidação de sentença é um ato de acertamento da decisão cognitiva e não processo autônomo, tal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 444 No mesmo sentido a alegação de omissão. Isto porque este juízo entendeu que a modulação dos efeitos, para determinar que o imposto pode ser cobrado com majoração de alíquota até o final de 2023, abarca todos os bens e serviços considerados essenciais. Na realidade o Embargante demonstra pretensão de reformar a decisão guerreada por meio dos presentes emba

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 2590 partir do ajuizamento da ação, no percentual de 1% ao mês. Fica V. Sa. intimado do despacho proferido no processo Recolhimento fiscal e previdenciário relativos às parcelas objeto de supraindicado. condenação, nos termos da fundamentação, pela reclamada, INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO SISTEMA PJe-JT ou através de autorizada a dedução da parte cabível pelo r

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6075 49.2020.5.02.0000, em trâmite perante a C. Seção de Dissídios Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara Individuais 6 do E. TRT da 2ª Região, onde assim restou do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. consignado, in verbis: “defere-se a liminar pretendida para que seja SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2020. suspensa a ordem, proferida pe

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000218-90.2015.5.02.0232 - Processo PJe 7600 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CRISCIMARA MOREIRA PINHO Réu: BANCO BRADESCO S.A. e outros A parte reclamante, ERICA GONCALVES DOS SANTOS, opôs Embargos de Declaração em face da Sentença fls. 386/394. Alega a

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4003 - - Destinatário: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. cientificado da audiência UNA redesignada do Processo: 1000612-32.2017.5.02.0231 - Processo PJe-JT 10/10/2017 para o dia 09/08/2017às 09:50 e hora acima indicados Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) e no endereço que encabeça esta notificação. Autor: TIAGO DA SILV

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 9008 HOMOLOGO as contas de fls. 647/676, para fixar o valor bruto PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOVALOR ACIMA devido ao(à) reclamante em R$11.279,93, atualizado até DIRETAMENTENA CONTA BANCÁRIADO ADVOGADO 01/08/2020, devendo ser enriquecido de correção monetária (Só INDICADO. IPCA-E) e juros até o efetivo adimplemento, sendo: O autor tem dez dias para juntar os comp