1.369 resultados encontrados para netto cavalcanti oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 943 Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) 9000003-03.2001.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mold Plast Com Maquinas Acessorios Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) (Fls: 29) 9000
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 764 Tecnologica Paula Souza - Advogado: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB: 132461/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) 0057697-96.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Embargante: Instituto de Previdência do Município de São Paulo Iprem - Embargado: Elida Elisa Mazet
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1915 PROCESSO:587.01.2011.006044 Nº ORDEM:13.01.2011/000423 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/32 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PAULO REBOLA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:587.01.2011.006045 Nº ORDEM:13.01.2011/000424 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 353 Francisco Pereira de Araujo; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Jairo Takeo Ayabe (OAB: 147528/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2008 0070405-35.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 252 Constr Ltda; 0518627-64.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518627-64.2007.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP)
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 421 Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Roberto Nogueira; 0008123-26.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008123-26.2004.8.26.0073; Assunto: Mu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2231 AUTOR : J.P. INDICIADO : P.C.D.I.S.E.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000425-56.2016.8.26.0587 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1CA-6/2016 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA CRIMINAL Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGI
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 421 Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Roberto Nogueira; 0008123-26.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008123-26.2004.8.26.0073; Assunto: Mu
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 2196 Nº ORDEM:03.01.2010/000172 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:ELIZETE BATISTA TEIXEIRA Requerido:MARIA DO CARMO AMÂNCIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE UBATUBA Fórum de Ubatuba - Comarca de Ubatuba JUIZ: JOÃO MÁRIO ESTEV
TJSP 21/01/2016 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1105 “Direito Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. Agravo de Instrumento. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente. Art. 40 da LEF. Art. 174 do CTN. Decretação de ofício. Oitiva da Fazenda Pública. Súmula 83/STJ. Ausência de prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do STF.Se a execução fisca