1.369 resultados encontrados para netto cavalcanti oab - data: 20/08/2025
Página 9 de 137
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 356 Execução Fiscal; Nº origem: 00.954.730-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: Borrachas da Penha Ltda; Advogada: Michelle Estefano Motta de Moura (OAB: 236137/SP); 9002032-80.200
TJSP 18/06/2015 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2252 Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - Emtu - Apda/Apte: IVETI VENANCIA DE SOUSA - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP) - Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) - Advogado: Ma
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1130 Processo 0642053-85.2000.8.26.0100 (000.00.642053-2) - Outros Feitos não Especificados - Ricardo Rodrigues Jimenes e outro - Vistos. Fls. 571/579: Ciência aos autores. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ CORREA NETTO CAVALCANTI (OAB 78586/SP), PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP), ANDRESSA BASTOS (
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 753 SP 192898 - ADV PATRÍCIA LEMOS MACHARETH OAB/SP 165497 0026823-71.2004.8.26.0066 (066.01.2004.026823-4/000000-000) Nº Ordem: 015105/2005 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS X LANCHONETE LA TARANTELLA BARRETOS LTDA E OUTROS - Fls. 58 - Vistos. Diant
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 722 Nº 9205926-20.2003.8.26.0000/50000 (994.03.066497-5/50000) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Aluizio Soares Hungria Filho - Embgdo/Embgte: Vera Lucia da Costa Hungria - VISTA AO DR. PEDRO BATISTA DE PAULA BARBOSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1071 ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP 99190 562.01.2011.003694-7/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO COSTA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - À réplica. Santos, D.S. - ADV LUIZ GONZAGA FARIA OAB/SP 139048 - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 1220 OAB/SP 60992 126.01.2009.010707-4/000000-000 - nº ordem 1488/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO LTDA - SAMESP X INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA CASA DE SÁUDE STELLA MARIS - Fls. 192 - Ante a manifestação da autora, diga a r
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1760 196 do Código de Processo Civil. - ADV LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES OAB/SP 105281 - ADV BENEDITO FERREIRA DE ARAUJO OAB/SP 71837 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 247.01.2009.003004-3/000000-000 - nº ordem 3925/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. . A. . D. S. X S. F. D. N. -
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 669 068.01.2009.026543-1/000000-000 - nº ordem 2452/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO LUCIANO VENTURA E OUTROS X WAGNER ERZINIAN MOREIRA E OUTROS - Recolher as diligencias do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV MARCO ANTONIO FRAGOAS ZUFFO OAB/SP 54323 Centimetragem justiça Cartório do Primeiro
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1582 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/178 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:WALMIR JOSÉ DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Processo nº.: 587.01.2007.000053-0/000000-000 - Controle nº.: 9/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA e outro X DIEGO HENRIQUE SILVA e outros - Fls.: - Fica o defensor do réu Pedro devida