Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1268 MARÍLIA III - SPE LTDA - VISTOS. CELSO APARECIDO DUARTE MOREIRA promove a presente ação em face de SISTEMA FÁCIL ? INCORPORADORA IMOBILIÁRIA MARÍLIA III ? SPE LTDA, alegando que firmaram contrato de compra e venda de um imóvel junto o réu, e que passado algum tempo, observaram que as cobranças eram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1283 Antonio Carlos Câmara - Edgard Larubia - Vistos. As partes são legítimas e bem representadas. Presentes, pois, os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou-o por são. Não foram argüidas matérias preliminares. Para dirimir as questões controversas, faz-se nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1242 estabelecidas no Provimento CSM 1679/09, inutilizem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos. P.R.I. C. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), NEWTON DA COSTA CURCINO (OAB 49457/MG), SILEIA MOREIRA DE BRITO (OAB 113780/MG) Processo 0017891-55.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 974 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1023 observando-se, quanto à cobrança, que a autora é beneficiária da assistência judiciária. Outrossim, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por MARIA APARECIDA CHAVES AURELIANO contra BRUNO ALVES FERNANDES e CARLOS C. DA SILVA DOS SANTOS (Tico) e o faço para tornar definitiva a busca e apreensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1343 esforços físicos”. Portanto, em razão da conclusão da prova pericial, é fato incontroverso que o autor sofreu incapacidade e limitações, enquanto trabalhava. Por conseguinte, é forçosa a conclusão que o acidente reduziu a capacidade de trabalho do autor de forma permanente, conforme relatado no la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1426 lembrar que o ônus da prova incumbia à ré, em razão da alegação de fato impeditivo do direito do autor, bem como em razão da hipossuficiência do autor e verossimilhança de suas alegações. Assim, cabendo a ré demonstrar que houve relação contratual entre as partes e deixando de assim proceder, há q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1680 fim, sustenta que está impossibilitada de suportar as despesas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento. Pediu rejeição do incidente. Juntou documentos (fls.15/23). Foi requisitada a declaração de renda do impugnado (fl.26), a qual foi arquivada em pasta própria da Serventia. É o breve relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1643 fls. 270: a recolher em caso de interposição de recurso: Custas de preparo guia GARE - cód. 230-6: R$ 92,20; Porte de remessa e retorno guia FEDTJ - cód. 110-4: R$ 50,00 - 2(dois) volumes.) - ADV SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO OAB/SP 158675 - ADV MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252 344.01.2011.011795-1/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1361 devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV JULIO CESAR BRANDÃO OAB/SP 34782 - ADV JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR OAB/SP 229276 - ADV FILIPE AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/SP 288736 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/ SP 163411 344.01.2011.002668-3/000000-000 - nº ordem 197/2011 - Procedimento Ordinário (em gera