Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1280 Brasileira de Distribuição Ltda. e outro - Fls. 429/432 - digam as partes quanto ao laudo do IMESC (art. 162,§ 4º, do CPC) - ADV: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA (OAB 176812/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), CRISTIANE FERNANDES SABA DE MORAES (OAB 211192/SP), MARIA AUREA MEDINA (OAB 54374/SP), GASTAO MEIRELLES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1336 pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”. Diz-se direito líquido e certo, aquele que resulta de fato certo e fato certo é aquele capaz de ser comprovado de plano, ou ainda citando-se Hely Lopes Meirelles “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 1076 REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1243 foi empregada. Na dosagem da pena para o crime de estelionato, me atenho ao mínimo legal de um (01) ano de reclusão em regime aberto e pagamento de dez (10) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo em vigor na data do fato. Considerando que foram três as oportunidades em que tentou o ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 852 R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/ SP) - Jair Moyzes Ferreira Júnior (OAB: 121910/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 991.07.024623

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1135 NETTO FATINANCI OAB/SP 118875 - ADV CARLOS ALBERTO TEMPORIN OAB/SP 190595 344.01.2006.034450-0/000001-000 - nº ordem 2215/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - THAYANA DE FIGUEIREDO COBRA X BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 201 - Vistos. Anotese a fase da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1141 INTERPOSIÇÃO POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE, NO CASO. NÃO CONHECIMENTO. Não tem o cônjuge da parte executada legitimidade para atacar decisão proferida no âmbito do cumprimento de sentença. Não sendo parte no processo e não tendo interesse jurídico para atuar em favor da parte, inexiste r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2253 Nº 990.10.077649-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cristina Sucena Darhuj Pavan - Agravado: Banco do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1006 IV do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, com julgamento do mérito. Arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa,. P. R. e Int. (CALCULO DE PREPARO DO RECURSO R$ 280,00 - taxa de remessa e retorno R$ 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 296 no prazo de dez dias, sob pena de não seguimento do recurso. Int. São Paulo, 05 de agosto de 2010 - Magistrado(a) Jurandir de Sousa Oliveira - Advs: Marília Helena Santiago (OAB: 277505/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 990.10.347762-6 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Domingos Car