Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2012 oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem resposta, remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de praxe para processamento e juízo de admissibilidade do recurso, em consonância com o rito previsto no art. 1.010, caput e §§

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 756 SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ) Processo 1078887-11.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Formiline - Indústria de Laminados Limitada - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: SANDRO DANTAS CHIARADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2399 - L.M.R. - Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca do retorno da Carta Precatória - cumprida ato negativo (fls. 55/71), em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP) Processo 1002011-49.2014.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleide Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2334 dos Santos Transportes EPP - - Votorantim Cimentos S.A. - - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - - Empicarga Comércio de Máquinas Ltda - ME - - Pepec Comercio Transporte e Saneamento Ltda. - - Nettocon Ind Com Containers Ltda Epp - - Maggi Comércio de Caminhões e Ônibus Ltda - - Lajes Paulista Indust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2457 GOMES DE SOUZA (OAB 339085/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN (OAB 214554/SP), CARLA REGINA CARDOSO FERREIRA (OAB 338376/SP), MARIA LUIZA REIS FANTI SAMELO (OAB 216076/SP), TH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1881 Processo 1022866-84.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Kairos Promoções e Serviços Eireli - Samp Cell Telecom Comercial e Serviços Administrativos Ltda - - Telefônica Brasil S/A (vivo) - Fls. 186/188 e 189: dê-se ciência ao autor para, querendo, manifestar-se em 5 dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2401 S.A. e outros - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outro - ShowTime Transportes LTDA - - F.M. dos Santos Transportes EPP - - Votorantim Cimentos S.A. - - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - - Empicarga Comércio de Máquinas Ltda - ME - - Pepec Comercio Transporte e Saneamento Ltda. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1908 Processo 0005029-96.2019.8.26.0347 (processo principal 1004103-98.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Natal e Manssur Sociedade de Advogados - Nettocon Ind Com Containers Ltda Epp - Fls. 57/59: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2385 falido (fl. 63). Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de crédito, a fim de determinar a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores, pelo montante de R$ 34.426,74, na data da falência, como crédito de natureza trabalhista. PRIC - ADV: MARCELLO LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1922 para dar interpretação conforme à Constituição Federal ao subitem 3.04 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/03, a fim de admitir a cobrança do ISS nos casos em que as situações nele descritas integrem relação mista ou complexa em que não seja possível claramente segmentá-las de uma obriga