Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Nº 2013.01.1.134755-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NETWORKER TELECOM IND COM E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: SP122663 - SOLANGE CARDOSO ALVES. R: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Adv(s).: DF028583 - ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS. INTERESSADA: UNIAO - POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: (.). Ante o exposto, desnecessárias considerações mais alongadas, julgo EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2409 da sentença. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Considerando a complexidade dos trabalhos, zelo profissional, natureza e importância da causa, bem como o grau de especialização do(a) Srs(a). perito Médico e assistente social,arbitro seus honorários em duas vezes o limite máximo da Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1955 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Município de Santa Mercedes - Agravada: Isaura dos Santos Silva (Espólio) - Agravado: Edson Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Municipalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 490 Processo 0161035-77.2011.8.26.0100 (583.00.2011.161035) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Caroline Marie Gonin Villares - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Vistos. 1 Em razão da concordância de fls. 143, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2194 informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2280 Assim, no que se refere aos níveis de ruído para caracterização de atividade laborativa especial, entende-se que, até a edição do Decreto 2.172, de 05/03/1997, a atividade sujeita ao agente agressivo ruído deve ser considerada especial se for superior a 80 (oitenta) decibéis. A partir de 05 de março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1720 na inicial. No caso sub judice, não se trata de divórcio consensual, mas, ao contrário, de divórcio litigioso. Como é certo, a dissolução da sociedade conjugal é disponível. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos autos de divórcio judicial, para o fim de decretar o divórcio do cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 465 a declaração da nulidade de diversas cláusulas e devolução dos valores pagos indevidamente. Por isso pedem a revisão do contrato. É o breve relatório do feito. DECIDO. A inicial deve ser indeferida. Tratando do tema pedido, tivemos a oportunidade de aduzir que “esse elemento identificador da ação pode ser enco

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 autos o nome advogado da parte. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 18h39. . Nº 2011.01.1.052636-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: DANIEL FONSECA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico q

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 assinado por duas testemunhas. Nesse sentido, o aresto a seguir colacionado: "APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. NÃO ATENDIMENTO A CONTENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Instrumento particular de composição de dívida não é título executivo extrajudicial capaz de embasar processo de execução, considerando que não há l