Seção I ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer do pedido e denegar a ordem, nos termos do voto do Relator. 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 442681-40.2013.8

Seção I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO I DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela sua Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo o parecer minist

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS N 201702305788 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 159, NOMEIO DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO GEISIMAR GOMES DE OLIVEIRA. DE-S E LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. VITOR FRANCA DIAS OLIV EIRA JUIZ SUBSTITUTO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOC

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO P ROVISORIA E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO, RESSALTANDO QUE NESTA EXECUCAO ESTA S ENDO EXECUTADA TAO SOMENTE A PENA IMPOSTA NO CITADO PROCESSO DE C ONHECIMENTO N. 276074-94.2013.809.0175 (201302760747) 11 VARA CRI MINAL DESTA COMARCA. PROVIDENCIE-SE A BAIX

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS N 201701815413 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 130, NOMEIO DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO NEUBER WILBER SILVA DA PAZ . E N CAMINHE-SE OS AUTOS AO DEFENSOR PUBLICO PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER DEFESA PRELIMINAR. GOIANIA, 27 DE NOMVEBRO DE 2017. PAT RICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 POLLYANA AGAPITO VIEIRA MARIA OLINA GOMES JOAO ANTONIO VIEIRA GOMES ADV HERDEIRO : 19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA ADV REQDO : 3674 GO - NAIR DIAS DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 302681-53.2010.809.0013 (201003026812) NATUREZA: IMPR OBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS REQUERIDOS: PRISCYLLA AGAPITO VIEIRA SOUZA E OUTROS DESPA

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 199639-84.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5497 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABDILSON CUNHA E SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201001996393 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 92. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS

Seção I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 : JOSE FABIANO ITO : NEUBER WILBER SILVA DA PAZ ADV(S) : GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA : MINISTERIO PUBLICO : AGRAVO EM EXECUCAO. FALTA GRAVE. MOTIM. REGRESSAO REGIME. NAO RESTANDO DEMONSTRADA A EFETIVA PARTICIPACAO EM MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPL

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO PARA A PROGRESSAO DO REGIME). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO E PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO, DEVENDO O APENADO PERMANE CER RECOLHIDO NA PENITENCIARIA. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403219880 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA EM FAVOR D O APENADO NEUBER WILBER SILVA DA PAZ , EM SEU UNICO EFEITO DEVOLU TIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CONSIDERANDO QU