Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 562 378 confirmem que a vítima sofreu dano patrimonial. Nos termos do artigo 4º § 9º, a, da Lei Estadual Nº 11.608/2003, arcará o réu com o pagamento de 100 (cem) UFEPS’S, a titulo de taxa judiciária, observada a regra do artigo 12 da Lei 11.060/50, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita a ele. Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2519 PROCESSO:629.01.2011.004607 Nº ORDEM:13.01.2011/000548 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:440 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Autor do Fato:CRISTIANO JONAS PEDRO BONIFACIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:629.01.2011.004597 Nº ORDEM:13.01.2011/000549 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2302 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Cerqueira Cesar, 27 de outubro de 2016 - ADV: JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB 141564/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB 298409/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 2313 1ª Vara M. Juiza RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.2010.003033-0/000000-000 - Controle nº.: 284/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSEAS ALVES DOS SANTOS - Fls.: - 1) Tendo em vista que já foi nomeada Defensora ao réu Oseias Alves dos Santos, devolva-se a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2722 I, II e V, do Código Penal e artigo 28, “caput”, da Lei nº 11.343/06, ambos c.c. o artigo 69, do Código Penal.2. Nos termos do artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, com a redação dada com a edição da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2.008, citem-se os acusados para responderem à acusaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 2516 Pedido de Antecipação de Tutela - OSCAR BENEDITO PESCE X JOSE FERREIRA DA SILVA - Fls. 457 - Vistos. Trata-se de liquidação de título judicial, com base em composição de danos civis homologada por sentença, nos termos do art. 74 da Lei 9099/95, transitada em julgado, nos autos nº 97/08 do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2135 (NB nº 137.730.262-5); b) CONDENAR o INSS a CONCEDER NOVA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à parte autora a partir de 28/09/2015 (data da citação - fls. 31/33), computando-se os salários de contribuição subsequentes à aposentadoria a que se renunciou, ABSTENDO-SE de exigir qualquer quantia ref