Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENT ENÇA Trata-se de mandado de segurança, impetrado por MET ALFOT O INDÚST RIA E COMÉRCIO DE FOT OFABRICAÇÃO LT DA contra suposto ato coator praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE OSASCO, objetivando a concessão da segurança para que fosse assegurando à impetrante o direito de continuar recolhendo a cota-patronal na forma estabelecida pela Lei 12.546/11, desprezando-se a Medida Provisória 774/17, isto é, que o cálculo e recolhimento na modalidade aderida em janeiro de 2017 n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 0505404-78.2005.8.26.0299 - Josefa da Silva Oliveira Ferreira 0505406-48.2005.8.26.0299 - Katia Regina Guimaraes Vieira Barbara 0505417-77.2005.8.26.0299 - Vera Lucia Marques do Vale 0505419-47.2005.8.26.0299 - Rita de Cassia dos Santos Barbosa 0505422-02.2005.8.26.0299 - Roseli Marques da Silva Leite 0505433-31.2005.8.26.0299 - Silvana Aparecida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 0501923-05.2008.8.26.0299, Eliana Aparecida Alexandre de Freitas Me 0501928-27.2008.8.26.0299, Beatriz Oliveira do Nascimento 0501934-34.2008.8.26.0299, Andrea de Oliveira Araujo 0501935-19.2008.8.26.0299, Adailton Conceicao de Souza 0501949-03.2008.8.26.0299, Paulo Rogerio Sales 0501968-09.2008.8.26.0299, Ronaldo Justiniano Mini Mercado Me 050197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Janaina Freitas da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3017480-35.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Marcia Ianois VARA:2ª VARA DA FAZENDA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1705 Filho - Agravante: Maria Rita Lopes Pilz - Agravante: Roberto Silvino Mosca - Agravado: Município de Campinas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1040 69 R$ 244,32 DATA INSC. 31/12/05; TRIBUTO TFL CERTIDÃO 1434 DATA INSC. 31/12/06; TRIBUTO TFL CERTIDÃO 1326 PROCESSO: 29901200950195470000000000; EXECUTADO(A): ANDRE SOLER TORRES CRC 23282; VALOR R$ 793,94 DATA INSC. 31/12/08; TRIBUTO:. IPTU CERTIDÃO 1549 DATA INSC. 31/12/08; TRIBUTO:. IPTU CERTIDÃO 2329 PROCESSO: 29901200200989060000000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 EXECUTADO(A): SERGIO RODRIGUES PARAIZO CNPJ/CPF: 05796186000150 PROCESSO: 299012008502012 VALOR: R$ 2.095,91 TRIBUTO: ISSQN DATA DE INSC. 31/12/2006 CERTIDÃO: 2269 TRIBUTO: ISSQN DATA DE INSC. 31/12/2006 CERTIDÃO: 2269 TRIBUTO: TFL DATA DE INSC. 31/12/2006 CERTIDÃO: 2269 EXECUTADO(A): UNIAO MONTAGENS DOIS IRMAOS LTDA ME PROCESSO: 29901201250

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450 IMPETRADO: DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Antes de analisar o pleito liminar deduzido, é essencial que o(a)(s) Impetrante(s): - Emende a petição inicial, adequando o valor da causa de acordo com o proveito econômico almejado, em consonância com a legislação processual vigente, complementando as custas judiciais, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450 IMPETRADO: DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Antes de analisar o pleito liminar deduzido, é essencial que o(a)(s) Impetrante(s): - Emende a petição inicial, adequando o valor da causa de acordo com o proveito econômico almejado, em consonância com a legislação processual vigente, complementando as custas judiciais, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1488 (Fls: 37) - Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP) (Fls: 37) 62 - 2180087-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Al