Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1588 OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. CASO JÁ TENHAM SIDO DEVOLVIDOS DESCONSIDERE A PUBLICAÇÃO. Zelia Maria Evaristo Leite 0016633-86.2013.8.26.0566(Ordem 804/13) Zelia Maria Evaristo Leite 0007835-39.2013.8.26.0566(Ordem 804/13-1º, 2º e 3º volu

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra a decisão que, em sede de embargos de terceiro, concedeu a liminar para autorizar o levantamento da inscrição de alienação fraudulenta de 1/3 do imóvel matriculado sob o nº 122.834 adquirido pelos embargantes, constrição essa anteriormente determinada em sede de medida cautelar fiscal. Vieram-me redistribuídos os autos, por prevenção, em 13.09.2017. Sucede que após a interposição deste recurso o MM. Juízo “a quo” det

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002446-85.2013.4.03.6115 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU:AURISMAR NICOLA, ALEX ROGER NICOLA Advogados do(a) RÉU: NEURI CARLOS VIVIANI - SP46911, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES - SP151193 Advogados do(a) RÉU: NEURI CARLOS VIVIANI - SP46911, ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES - SP151193 DESPACHO Recebo o recurso de apelação, com as razões, interposto pela acusação. Intime-se a defesa para que ofereça as

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra a decisão que, em sede de embargos de terceiro, concedeu a liminar para autorizar o levantamento da inscrição de alienação fraudulenta de 1/3 do imóvel matriculado sob o nº 122.834 adquirido pelos embargantes, constrição essa anteriormente determinada em sede de medida cautelar fiscal. Vieram-me redistribuídos os autos, por prevenção, em 13.09.2017. Sucede que após a interposição deste recurso o MM. Juízo “a quo” det

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722 DESPACHO A questão da possibilidade da prática de atos constritivos, em caso de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal é matéria afetada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ao tema de recurso repetitivo nº 987, STJ, tendo sido determinada a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional. Nesses termos: 1. Considerando o deferimento da recuperação judicial do exe

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Agravo de instrumento tirado pela UNIÃO (Fazenda Nacional) em face da decisão que deferiu a liminar em mandado de segurança “para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir a inclusão do valor do ISS na apuração das bases de cálculo das contribuições vincendas do PIS e COFINS, bem como de autuar a impetrante em razão de tal exclusão.” Nas razões do agravo a recorrente sustenta que a decisão agravada contraria o REsp nº 1.330.737 que pacificou o e

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Agravo de instrumento tirado pela UNIÃO (Fazenda Nacional) em face da decisão que deferiu a liminar em mandado de segurança “para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir a inclusão do valor do ISS na apuração das bases de cálculo das contribuições vincendas do PIS e COFINS, bem como de autuar a impetrante em razão de tal exclusão.” Nas razões do agravo a recorrente sustenta que a decisão agravada contraria o REsp nº 1.330.737 que pacificou o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1094 bens na inicial, deverá o Oficial observá-la. Não sendo localizados bens penhoráveis, deverá o exequente diligenciar junto ao CRI e Ciretran, na busca de informações acerca de bens em nome do executado, ficando, para tanto, concedido o prazo de 15 dias. Caso solicitado, fica, desde já deferida a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 1228 PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA imposta ao sentenciado José Antônio Teracin, no processo 566.01.2008.018761-7 (controle 717/08) 3ª V.C.S.Carlos-SP. Elaborem-se o cálculo das multas, após, digam as partes em cinco dias. Int.. ADV. DR. JOSE PEREIRA DOS REIS OAB/SP: 214.826 840.496 EXECUÇÃO JOSE ANTONIO TERACIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1068 HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOMES OAB/SP 312218 - ADV RENATA HONORIO YAZBEK OAB/SP 162811 - ADV WANESSA BERTELLI MARINO OAB/SP 289984 0003057-26.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000360/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO SA X HIDRAUFORTH EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PN