Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Converto o julgamento em diligência. Consultando os autos do processo, observo que o autor esteve em gozo de benefício previdenciário de auxíliodoença até junho de 2011, com renda mensal revisada por devisão judicial no valor de R$979,84. Ocorre que após cerca de um mês obteve o autor outro benefício de auxílio-doença com RMI no valor de R

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora, em ação que tem por objeto o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações d

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000834-15.2014.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6330002209 - JOSE ALBERTO DE CARVALHO (SP282993 - CASSIO JOSE SANTOS PINHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0000618-54.2014.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6330002210 - BENEDITO RENE DE OLIVEIRA (SP282993 - CASSIO JOSE SANTOS PINHAL, SP339488 - MEIRE ELLEN DOS SANTOS RODRIGUES, SP210493 - JUREMI ANDR�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1463 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001115-60.2007.403.6121 (2007.61.21.001115-0) - BERTO LIMA(SP239633 - LUCAS GONCALVES SALOME E SP226108 - DANIELE ZANIN DO CARMO E SP144536 - JORGE DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região.2. Visando abreviar a execução do julgado, e considerando que em matéria previdenciária, a elaboração dos cálculos depende, via de regra, de dados ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HENRIQUE COURA DA ROCHA E SP227303 - FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) 1. Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região e sua redistribuição para a 2ª Vara Federal.2. Providencie a parte autora, ora Exequente, os cálculos de liquidação, bem como sua cópia para possibilitar a citação da parte ré, nos termos do art. 730 do CPC.3. Após, cite-se.4. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.5.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000271-71.2011.403.6121 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074625 - MARCIA CAMILLO DE AGUIAR) X MARCIA MONTEIRO DOS SANTOS Vistos em inspeção. Fls: 36, foi expedida Carta Precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Pindamonhangaba para reintegração de posse, porém, a deprecata foi devolvida com a informação de que deveria ser complementada a taxa judiciária de distmesma. .PA 1,10 No despacho à f. 47, os autos foram baixados em cartório para a juntada da petição que informa a complementa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X JOSE MOREIRA SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIOCom arrimo no artigo 162, 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 05/2010 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, foi anotado o seguinte ato ordinatório: Dê-se ciência às partes quanto ao teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) às fls. 308/309, nos termos do artigo 9º da Resolução 122/2010 do Conselho da Justiça Federal. 0005522-22.2001.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceito a conclusão nesta data.Diante do pedido de desistência do recurso de apelação, certifique-se que a sentença de fls.111/117 transitou em julgado em 20/09/2010.Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Int. 0001048-95.2007.403.6121 (2007.61.21.001048-0) - MANOEL DE PAULA(SP130121 - ANA ROSA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Considerando o exposto no art. 283 do CPC, providencie a parte autora Carta de

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela audiência de conciliação prévia, na forma do art. 334, § 8º, do CPC, deixo de marcar audiência prévia de conciliação prevista no caput do referido dispositivo legal. Contestação padrão já anexada a os autos. Int. 0000723-55.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330005841 AUTOR: BENEDICTO LOPES DA SILVA (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Considerando a pret

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002150-24.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330007872 AUTOR: JOAO DANILO SOARES CARVALHO (SP309945 - VIVIANE FERREIRA LOPES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Com base no art. 334 do CPC, designo audiência prévia de conciliação para o dia 11/06/2019, às 14 horas, a ser realizada neste Fórum na Central de Conciliação (Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236, Centro, Taubaté-SP). As partes podem constituir representante, por meio de procur