201 resultados encontrados para neusa maria pedro - data: 02/02/2025
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Processos encontrados
vieram os autos conclusos.É o relatório. DECIDO.De acordo com a certidão de f. 44 dos autos, o Autor não atendeu a determinação de regularização de sua peça inaugural, nem tampouco trouxe aos autos cópia autenticada da certidão de intimação da penhora combatida, a fim de que o Juízo pudesse aferir a tempestividade desta ação, muito embora tenha sido intimado para tanto.Nessas circunstâncias, ausente pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo
Diante do exposto, com supedâneo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL. Publique- se e intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 20 de julho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000169-84.2014.4.03.6140/SP 2014.61.40.000169-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI AILTON AZEVEDO DE OLIVEIRA S
Diante do exposto, com supedâneo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL. Publique- se e intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 20 de julho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000169-84.2014.4.03.6140/SP 2014.61.40.000169-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI AILTON AZEVEDO DE OLIVEIRA S
ocorrendo a hipótese do 1o, não se subordinará ao duplo grau de jurisdição obrigatório.(...)Diante dessa inovação legislativa, a pretensão da executada não prospera. Há que se ter em vista que a exequente promoveu a execução pleiteando seu justo direito ao recebimento dos valores relativos aos créditos tributários constantes das CDAs de fls. 05/09, inclusive, por imposição legal de efetuar tal cobrança, Assim, pelo princípio da causalidade, constato que foi a executada quem de
modelo 1983, placa BVJ6160, à gasolina, a qual se encontra em regular estado de conservação, sem funcionamento há mais ou menos 10 anos, sem documentação que, segundo informações do depositário, encontrase extraviada, avaliado em R$1.250,00.Valor da(s) Avaliação(ões): R$1.380,00.Depositário(s): Dorival Alonso Alvares Junior.Localização do(s) Bem(ns): Rua Jose Dias Cintra, 620, nesta. 33. EXECUÇÃO FISCAL 12002369419984036112 (9812002367) - INSS/FAZENDA x FOGAO TECNICA PRESIDENTE
modelo 1983, placa BVJ6160, à gasolina, a qual se encontra em regular estado de conservação, sem funcionamento há mais ou menos 10 anos, sem documentação que, segundo informações do depositário, encontrase extraviada, avaliado em R$1.250,00.Valor da(s) Avaliação(ões): R$1.380,00.Depositário(s): Dorival Alonso Alvares Junior.Localização do(s) Bem(ns): Rua Jose Dias Cintra, 620, nesta. 33. EXECUÇÃO FISCAL 12002369419984036112 (9812002367) - INSS/FAZENDA x FOGAO TECNICA PRESIDENTE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011080-14.1996.4.03.6100 EXEQUENTE: DARCI FERREIRA DA SILVA, MANOEL PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA FRAIOLI DE MATOS, MARIA APARECIDA ZORZELLA, NANCI RODRIGUES, NEIDE PETROLINO, NEUSA MARIA, PEDRO FRANCISCO DA COSTA, SOLANGE BENTO IBORTE, TEREZA LOPES SEBA Advogados do(a) EXEQUENTE:AIRTON GUIDOLIN - SP68622, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO SP195284 Advogados do(a) EXEQUENTE:AIRTON GUIDOLIN - SP68622, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO SP195284 Advog
VARA : 1 PROCESSO : 0006688-48.2003.403.6112 (2003.61.12.006688-0) PROT: 06/08/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO FILIMONOFF EXECUTADO: PRUDENTRATOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP189154 - ADILSON RÉGIS SILGUEIRO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006691-03.2003.403.6112 (2003.61.12.006691-0) PROT: 06/08/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO FILIMONOFF EXECUTADO: IND E COM DE BEBIDAS HU
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 26879 AUTOR: REGINALDO BIAZON DE OLIVEIRA RÉU: AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. GT DESPACHO Processo: 0011951-70.2015.5.15.0115 AUTOR: REGINALDO BIAZON DE OLIVEIRA Providencie a secretaria a expedição de guia de retirada para RÉU: AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. liberação do crédito trabalhista e para recolhimento das contribuições previdenciárias e
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507318-13.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXECTDA : Avenida Serv Car Comb Lubrif e Pecas Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507319-95.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL