Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001636-79.2014.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANGELO FELICIO ADVOGADO: SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001646-44.2010.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001636-79.2014.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANGELO FELICIO ADVOGADO: SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001646-44.2010.4.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 REQDO : Casemiro Alves Pereira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002451-62.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : Y.L.S. ADVOGADO : 298253/SP - Neusa Querino da Silva EXECTDO : M.L.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002452-47.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Karolina Machado Pereira ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 PROCESSO:0000718-83.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:03.01.2013/000223 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:ROSENI JESUS RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO:288798/SP - LUCAS GALVÃO CAMERLINGO Requerido:TELEFÔNICA BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0000629-60.2013.8.26

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Cláudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 21 de julho de 2015 0001773-92.2014.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301098941 - JOSE VANDERLEI DE MOURA (SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA, SP12698

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Cláudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 21 de julho de 2015 0001773-92.2014.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301098941 - JOSE VANDERLEI DE MOURA (SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA, SP12698

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001715-13.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323004525 - IZIDES FERREIRA SILVA (SP298253 - NEUSA QUERINO DA SILVA) PEDRO OTAVIO FERREIRA ANDRADE (SP298253 - NEUSA QUERINO DA SILVA) RENAN LUCIANO FERREIRA CAETANO ANDRADE (SP298253 - NEUSA QUERINO DA SILVA) KAMILLY LETICIA FERREIRA ANDRADE (SP298253 NEUSA QUERINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863- WALTER ERWIN CARLSON) Ante a anulação da sentença e declinação da competência

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001715-13.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6323004525 - IZIDES FERREIRA SILVA (SP298253 - NEUSA QUERINO DA SILVA) PEDRO OTAVIO FERREIRA ANDRADE (SP298253 - NEUSA QUERINO DA SILVA) RENAN LUCIANO FERREIRA CAETANO ANDRADE (SP298253 - NEUSA QUERINO DA SILVA) KAMILLY LETICIA FERREIRA ANDRADE (SP298253 NEUSA QUERINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863- WALTER ERWIN CARLSON) Ante a anulação da sentença e declinação da competência

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designação de audiência para este fim, caso haja interesse recíproco. IX. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos; se for o caso, para sentença. X. Quesitos do Juízo Federal: Quesito 1. A parte autora é portadora de alguma doença/lesão/moléstia/deficiência/patologia física ou mental que exija tratamento medicamentoso? Em caso positivo, qual é (foi), e qual a CID correspondente? Quesito 2. Quais as características, conseqüências, sintomas e eventuais

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Juiz(a) Federal Flavia Pellegrino Soares, j. 24/04/2013, e-DJF3 Judicial 09/05/2013; TRSP, 4ª Turma Recursal, Proc. 00008404620134036301, Rel. Juiz(a) Federal Aroldo Jose Washington, j. 09/05/2013, e-DJF3 Judicial 23/05/2013; TRSP, 5ª Turma Recursal, Proc. 00007276620124036321, Rel. Juiz(a) Federal Claudio Roberto Canata, j. 27/07/2012, e-DJF3 Judicial 08/08/2012; TRSP, 5ª Turma Recursal, Proc. 00005599020134036301, Rel. Juiz(a) Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, j. 26/04/2013,