Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1825 Apelação Cível n. 0225147-11.2003.8.02.0001 Dívida Ativa 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Apelado : Neuton Vilela de Carvalho DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2017. Sabendo-se que a análise acerca da nulid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 Procurador : Carmem Lúcia Montenegro Calheiros (OAB: 1175/AL) Apelado : Albaniz Mirindiba Bomfim Porto Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 121 Classe do Processo: Apelação 0055372-56.2007.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1952 59 PROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA REFORMADA. 121 Apelação nº 0055372-56.2007.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L) Apelada : Dilma de Fatim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1188 22 Estado de Alagoas, aos 04 de julho de 2014. Eu,______, Sandro de Souza, Analista Judiciário, que digitei e subscrevi. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr.(ª) Ney Costa Alc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1054 34 novembro de 2013. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz(a) de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0026258-09.2006.8.02.0001 (001.06.026258-4) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: O Município de Maceió- EXECUTADO: Ricardo José da Silva Lira ME- Diante do exposto,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 192 16 inércia dos interessados, que são maiores e capazes, estando o processo paralisado de forma injustificada. Entende este Juízo, que com a modificação da Lei, permitindo que o inventário e arrolamento sejam feitos extrajudicialmente, perante o Tabelião, conforme art. 982 do Código de Processo Civil, pode o Juiz aplicar a pena

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1956 45 Apelado: Garra Vigilancia Ltda. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO e de ofício, por reconhecer a nulidade da CDA certidão de dívida atíva constante nos autos, manter a extinção da e

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE 578913/2019 – FELICIANO JOSE DE AGUIAR ANDRADE matricula nº. 227354-3, 01 ano e 03 dias. – MINISTERIO DO EXERCITO SIGEPE 624712/2019 – MARIA BERNADETE DE CARVALHO matricula nº 258189-2, 11 anos, 07 meses e 16 dias. – SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2278952 689117/19 2248026 00636985/19 2096390 SIGEPE 221207/2018 – NEUTON VILELA DE CARVALHO, matricula nº. 228551-7, 04

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 SAO JOSE DO EGITO SOLIDAO TABIRA TUPARETAMA BETANIA CALUMBI CARNAUBEIRA DA PENHA FLORES FLORESTA ITACURUBA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SAO JOSE DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANCA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBE ITAQUITINGA MACAPARANA SAO VICENTE FERRER TIMBAUBA X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 500 504 102 200 200 100 100 0 1000 0 0 0 0 0 0