14 resultados encontrados para neutro. analisadas as circunstanci - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O REU SE REVOLTOU PORQUE A VITIMA O CONTRARIOU ENQUANTO SE DROGA VA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. TODAVIA, HA DE SE RESSALTAR QUE, POR CAUSA DO OCORRIDO, O REU SE SUBMETEU A TRATAME NTO TERAPEUTICO (FLS. 16/20) E SE INTERNOU NA CLINICA BEM VIVER, NA CIDADE DE CATALAO-GO, AFIRMANDO QUE ATUALMENTE ESTA LIVRE DO V ICIO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FLAVIO HENRIQUE DE CAMPOS REIS : FERNANDA DE MORAES CUNHA : 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD 22126 GO - ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA 26177 GO - LUCIANE BORGES 44300 GO - GEORGEA DE CARVALHO DE OLIVEIRA ADV VIT : 29493 GO - IURE DE CASTRO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DE FLS. 97/99 PARA JUNTAR A PROCURACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S. APOS, AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. G OIANIA, 23 /03 /2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 4634-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARQUES RIBEIRO DA SILVA VITIMA : ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES ADV ACUS : 43251 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ACUSADO : HUGO LEONARDO MENDONCA NUNES VITIMA : NAYARA GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS ADV VIT : 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRA ZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA 17/04/2018. BIANCA MELO CINTRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 248973-19.2012
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 O SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: INERE NTES A VIOLENCIA DE GENERO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESP ECIE. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PASSIVEIS DE ANALISE. POR OUTRO L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 FOI FIXADA NO PATAMAR MINIMO LEGAL, NOS TERMOS DA SUMUL A 231, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TORNO DEFINITIVA A PENA D E 02 (DOIS) ANOS, ANTE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTE S, BEM COMO DE CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA A SEREM APL ICADAS AO REU OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ME: DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER A SUPERIORIDADE M ASCULINA EM DETRIMENTO DA FRAGILIDADE FEMININA, EM NITIDO SENTIME NTO DE PROPRIEDADE E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: DESTACAV EL, VEZ QUE PROVOCOU NA VITIMA A NECESSIDADE DA MUDANCA DE RESIDE NCIA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDU TA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE Q UE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAM ENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO M ORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANESSA MONDI FELISBERTO ACUSADO : FERNANDO FELISBERTO ADV ACUS : 19671 GO - RICARDO FELISBERTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO FERNANDO FELISBERTO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, AUXILIA R DE SERVICOS GERAIS, NATURAL GOIANIA-GO, NASCIDO EM 2/4/1972, FI LHO DE BENEDITO JOSE FELISBERTO E D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA L IVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POS SIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECED ENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTE