Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1847 415208/SP) Processo 0008381-84.2019.8.26.0566/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Vilela, Lopes e Basso Sociedade de Advogados - Vistos etc. Considerando a satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo de execução/ cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2117 e apresentação de quesitos, no prazo de quinze dias. Oportunamente, oficie-se ao IMESC solicitando-se data e hora para realização de perícia. Com a designação de data, intime-se pessoalmente o autor, para comparecimento, munido de documentos pessoais e exames médicos. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2658 benefício previdenciário, no valor equivalente a 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos os descontos obrigatórios, a saber, imposto de renda, contribuição sindical e contribuição previdenciária), incidindo sobre 13º salário, adicional de férias, horas extras, abonos, gratificaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 959 pagamento, bem como o valor é inferior ao valor mínimo de recolhimento, assim providencie o requerente sua regularização. ADV: ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB 344961/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP) Processo 1001213-31.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1457 (OAB 212398/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), CLOVIS TALARICO (OAB 128873/SP) Processo 0011362-35.2018.8.26.0562 (processo principal 1011364-22.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Habitacional Santos C - Santos C1 - Fabiana de Almeida Santos - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3889 cobrança não prevista explicitamente em contrato. É a jurisprudência: “COHAB Ação de cobrança e reconvenção Instrumento particular de venda e compra Cobrança de saldo residual apurado após o pagamento de todas as parcelas Impossibilidade Ausência de previsão contratual Adquirente que pagou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2464 Indenização por Dano Moral - Paulo Ribeiro da Cruz Junior - Distribuidora de Veículo Geniale - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença calcado em excesso de execução, onde o executado contesta os índices aplicados pelo exequente nos cálculos que instruíram a inicial executiva, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2722 Por cautela e para regular documentação dos autos, no prazo de quinze dia úteis, DEVERÁ O CURADOR EXIBIR comprovantes de quitação das despesas próprias do imóvel, bem como dos proventos recebidos pelo INSS dos últimos três meses [fls. 12]. Com a juntada, dê-se ciência ao Ministério Público. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2468 Processo 1001389-86.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marco Aurelio Catarino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante as satisfações das obrigações nos incidentes de RPVs em apenso, JULGO EXTINTOS estes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1271 o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs, além de outros 4% do valor da condenação (artigo 4º, inciso II da Lei Estadual 11.608/03, com as alt