204 resultados encontrados para neuza aparecida sanches silva oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1547 reparação”. Dessa maneira, tratando-se de premente necessidade de medicamento, demonstrada pelos documentos de fls. 19/21, notadamente a receita subscrita por médico de notória especialidade, reputo preenchidos os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo de rigor o acolhimento do
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 655 DIRETOR REG. SAUDE BARRETOS - DRS-V - SECRET. EST. SAUDE - COMISSÃO MEDIC. ASSIST.FARMACOL - Fls. 32/33 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato que reputa ilegal do Diretor Regional de Saúde de Barretos DIR IX, Comissão de medicam
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 2954 25/5/2009)) TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.1998.001789-4/000000-000 - nº ordem 634/1998 - Falência - METALSOLDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA X DIVITOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Fls. 383 - Ao Síndico para os fins requ
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 631 X VALENIR DE SOUZA ARAUJO - Fls. 30 - Julgo extinta a presente ação de Busca e Apreensão proposta por B.V. FINANCEIRA S/A contra VALENIR DE SOUZA ARAUJO, com fundamento no inciso VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao Ciretran para desbloqueio do veículo objeto
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1213 inércia, os presentes autos retornarão ao arquivo, condicionando-se o desarquivamento a novo recolhimento da taxa respectiva, ressalvado em caso de beneficiário de assistência judiciária gratuita.) - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA OAB/SP 226572 55) 400.01.2006.002475-2/000000-000 - nº ordem 474/2006 - Proced
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 1604 142.01.2008.002201-0/000000-000 - nº ordem 1243/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS DELMONDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 94 - N/C - Ciência ao autor (fls.94 - agendamento de perícia) ‘Pericia agendada para o dia 02/10/2009, às 15:00, à Avenid
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 666 066.01.2009.008163-6/000000-000 - nº ordem 1746/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JAIME ALVES DE LIMA X TAMIRES DA SILVA E OUTROS - Fls. 45 - Nos termos do art. 475-J, par. 5º do Código de Processo Civil, aguarde-se o cumprimento da sentença pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido sem manifestação, ar
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 585 Int. - ADV LUCAS MARQUES MENDONÇA OAB/SP 229107 066.01.2009.009359-3/000000-000 - nº ordem 2010/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOELINO AUGUSTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV RINALDO NOZAKI
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1656 OAB/SP 93548 142.01.2009.000681-5/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Arrolamento - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MAGOSSO X NANCY SHIRLEY DE ALMEIDA MAGOSSO - Fls. 14 - J. Sim, se em termos. Int. NOTA DO CARTÓRIO: sobrestamento do feito. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 142.01.2009.001167-7/00000
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 2736 que é em razão da autoridade da qual emanou o ato, dito lesivo, que se determina qual o juízo a que deve ser submetida a causa” (STJ-3ª Seção - CC 6.388-SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 28.5.97, v.u., DJU 30.6.97, p. 30.855). No caso dos autos, o impetrante insurge-se contra ato supostamente ilegal do Sup