9 resultados encontrados para neuza carlota sant - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9206 Tendo em vista o reconhecimento da dispensa sem justa causa, requer o reclamante a expedição de alvará para levantamento de PODER JUDICIÁRIO FGTS e habilitação ao programa do Seguro Desemprego. DefereJUSTIÇA DO se. INTIMAÇÃO Homologo o acordo entre as partes para que surta seus jurídicos e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5253d7a lega
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 9752 VGL PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010676-60.2017.5.15.0101 AUTOR ANIZIO RAMOS SALDIBA ADVOGADO HAROLDO WILSON BERTRAND(OAB: 65421/SP) RÉU TREVO PALMITAL REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO EVERALDO NOGUEIRA(OAB: 129838/SP) RÉU TREVO SHOPPING COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO EVERALDO NOGUEIRA(OAB: 129838/SP) RÉU BLAL GESTA
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARILIA/SP, 08 de abril de 2021. KEILA NOGUEIRA SILVA Juiz(íza) do Trabalho 9205 Ficam cientes as partes de que, em caso de inadimplemento, o crédito da parte reclamante será majorado pela multa pactuada no acordo, hipótese em que a reclamada, considerando-se já citada da execução, renuncia ao prazo para nomeação de bens à penhora, e Processo Nº ATSum-0010651-42.2
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 14352 Previdência Social, das prestações por acidente de trabalho não reclamante, facultando-se a reclamada, desde logo, optar pelo exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem. Tal benefício previsto no artigo 916, caput do NCPC, em igual prazo. Se proposição é reiterada no Decreto 611/92 do Regulamento dos optar pelo parcelamento, os depósitos poder
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 17197 monetária devidos a partir da data do depósito já deduzido o Jurisdição e com vistas a minimizar os prejuízos dos patronos e imposto de renda, valor este proveniente do depósito nº jurisdicionados pelo necessário adiamento das audiências 4300129027969 , efetuado junto ao(à) Banco do Brasil S.A., presenciais em razão da situação de Pandemia, viabilizand
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 11117 0011289-46.2018.5.15.0101 em que deferido o bloqueio via Bacen supramencionado. além do deferimento cautelar da desconsideração da personalidade Esclarece-se desde já que o Incidente de Desconsideração da jurídica para atingir o patrimônio dos sócios. Personalidade Jurídica inserido pelo artigo 855-A da CLT (redação dada pela Lei 13467/2017), tramitará
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO 9753 NELSON ROBERTO CAVICHIOLI RENAN AMANCIO MACEDO(OAB: 313580/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NEUZA CARLOTA SANT ANNA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c70fbe proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 14355 dedução ou compensação entre parcelas de natureza jurídica de do valor incontroverso, nos termos do artigo 525 § 4°e 5º do CPC, origem diversa. Esta é a atual e iterativa jurisprudência da SBDI-1, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. com a qual se encontra em perfeita harmonia o acórdão Saliento que, em recente decisão do Supremo Tribun