Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ramiro Martinez Delgado VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009208-25.2017.8.26.0477 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Márcio Roberto Alves de Sousa ADVOGADO : 286578/SP - Gustavo Goldzveig REQDO : Tude Bastos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1537578-54.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Comunidade Evang Em Praia Gran VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1524697-74.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Olivia de Oliveira Sarti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1462 Nº 1055156-98.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Rosana Waquil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1201 o recurso extraordinário interposto de acordo com os Temas 257 e 480 do STF. 2.No mais, diante do v. acórdão, verifico a perda superveniente do interesse em recorrer da Fazenda do Estado de São Paulo (artigos 485, VI e 996, do novo Código de Processo Civil), em relação aos Temas nº 810/STF e 905/STJ. Em consequência, ficam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1052 para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 434 Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 994.09.357676-8/50000 - Embargos Infringentes - Tanabi - Embargante: Prefeitura Municipal de Americo de Campos Embargado: Andressa Samartino de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Ivanilda Donisete Samartino de Oliveira - Embargado: Jose Dorival Delatura - Embargado: Idenir Aparecida de Barros - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 313 - Nilton Silva Cezar Junior - Marino Teixeira Neto - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 992.09.085213-2 (1298426/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Ernani Bicudo de Paula - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso adesivo interposto por Ernani Bicudo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 511 214 - 0370980-84.2009.8.26.0000/50000 (994.09.370980-1/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dilza Silva Oliveira Julio (E outros(as)) - Embargado: Alcides Theodoro - Embargado: Celia Aparecida dos Reis Marqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 638 - Embargante: Maria das Graças Nascimento Santana - Embargante: Mauricio Pereira da Costa - Embargante: Nair Celis Magallini - Embargante: Natanoel Ferreira da Silva - Embargante: Olavo Elias dos Santos - Embargante: Roberto Joao Juliao - Embargante: Sergio Rissi Sas - Embargante: Sidney Naef de Sousa - Embargante: Zeneide Furone