Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2647/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1526/2010, publicado no “MG” de 13/04/2010, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME MASP ADM MONTES CLAROS EDUARDO SERGIO COE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari