Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 2286 se. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 71. Int. - ADV LUÍS HENRIQUE NOVAES OAB/SP 200357 - ADV CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT OAB/SP 249367 218.01.2009.003130-2/000000-000 - nº ordem 868/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO DONIZETE DE OLIVEIRA X INTERBEEF S/A - Vista ao autor acerca da Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2365 218.01.2009.003934-0/000000-000 - nº ordem 1119/2009 - Arrolamento - NEUZA RIBEIRO FERNANDES X HONORIA ANA DE JESUS SILVA - Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha descrita a fls. 03/05, dos bens deixados pelo falecimento de HONORIA ANA DE JESUS SILVA, atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3567 do(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do artigo 396 do Código de Processo Penal, na nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, oportunidade em que o acusado poderá arguir o que interessar a sua defesa e especificar provas que pretende produzir. Desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3481 MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP) Processo 1005401-27.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elena de Jesus Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP) Processo 1005415-11.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos capazes de elidir as conclusões nele contidas. Assim, deve ser mantida a sentença recorrida, pois a parte autora encontra-se apenas parcialmente impossibilitada de exercer atividades profissionais. Nesse sentido, os seguintes julgados desta E. Sétima Turma: "AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE. DESCABIMENTO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A r. decisão ora agravada deve ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 391 o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada” (STJ- Corte Especial, ED no REsp 117.949, Min. Menezes Direito, j. 3.8.05, DJU 26.9.05). Assim, providencie a parte autora o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça e

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

multiplicada por 12 (doze), alcança um montante inferior a 60 salários mínimos. O recebimento concomitante de benefício diz respeito ao mérito e assim será analisado. Passo à análise do mérito. O benefício de assistência social está previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e no artigo 20 da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. O artigo 20 da Lei 8.742/93 confere o benefício de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência física ou ao idoso com mais

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

multiplicada por 12 (doze), alcança um montante inferior a 60 salários mínimos. O recebimento concomitante de benefício diz respeito ao mérito e assim será analisado. Passo à análise do mérito. O benefício de assistência social está previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal e no artigo 20 da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. O artigo 20 da Lei 8.742/93 confere o benefício de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência física ou ao idoso com mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 3120 218.01.2006.003674-6/000000-000 - nº ordem 1119/2006 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. C. H. X J. C. D. N. H. E OUTROS - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) pelo restante de 30% da fase recursal. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. -