Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1885 MUNICIPAL DE DRACENA e, na fase de Execução da Sucumbência cuidou o executado de efetuar o pagamento do débito, conforme comprovante de depósito de fls. 105. Assim, com fundamento no artigo 794, I, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Defiro o levantamento da importância depositada à fls. 105. Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1637 Face ao exposto e atendendo ao parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado ANDERSON VALLADÃO DE MELLO GOULART, com fulcro no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, não devendo constar essa medida nos registros criminais, exceto para fins de requisição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2300 ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP) Processo 0027560-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0130556-24.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tevis Martucci - - Milton França - - Luis Carlos Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 894 Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0130556-24.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tevis Martucci - Apelante: Milton França - Apelante: Luis Carlos Martini - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 818 697.901.5/0 - JOSÉ BONIFACIO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): JOSÉ ROBERTO FELIX DE LIMA (E OUTRO) E PEDRO WALDEMAR LAURINDO - APDO(S): PREDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFACIO - ADV(S): MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO (PROC FLS.24) E GILSON DAVID SIQUEIRA (PROC FLS.221) - SALA:241. 697.959.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1740 168.01.2003.003993-8/000000-000 - nº ordem 1114/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X MARIA APARECIDA PESSOA NAMIKUCHI - Fls. 145 - Vistos. Fls. 144: Providencie a serventia pelo necessário para localização do requerido pelo sistema BACENJUD. Indefiro a ex

Caderno único ● 19/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 Nº 152213-8/08 - Cominatoria - A: RAYLSON RODRIGUES LOPES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014119 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico que, por determinação do MM. Juiz, ficam as PARTES intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, justificando-as.Brasília - DF, quinta-feira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1511 da Silva Mendes - - Márcia Justino da Costa - - Arieta Aparecida Almeida Charabe - - Cacilda Cecilia Vendramini Ferreira - Claudia Finatti - - Henrique Paupitz Neto - - Marcelo de Oliveira Souza - - Marcia de Siqueira - - Lucia das Graças Lucas - - Iraci Pereira Raggio - - Isabel Cristina de Jesus Graciano Vieria - - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1757 a períodos prescricionais distintos, para obtenção das diferenças pretéritas. Portanto, para prosseguimento no bojo deste incidente, comprovem a desistência em relação à execução de nº 0024808-46.2019.8.26.0053 Intime-se. - ADV: EDUARDO ODAMIR BONORA (OAB 273805/SP), MARCELLA MULLER MIRANDA (OAB 352387/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1060 SOUZA (OAB 245450/SP) Processo 1000841-74.2019.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marilene de Oliveira Moreira - Determino o mero processamento da apelação interposta, visto que caberá exclusivamente à instância superior examinar os requisitos de admissibilidade recursal (art. 1