47 resultados encontrados para neuza tereza de jesus - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
São Paulo, 23 de junho de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Relator 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0010548-40.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010548-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES FERMINA MARCELO MARTINS SP185164 ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZ
São Paulo, 23 de junho de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Relator 00003 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0010548-40.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010548-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES FERMINA MARCELO MARTINS SP185164 ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZ
11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0046932-65.1997.403.6100Sentença(tipo B)A UNIÃO FEDERAL executa título judicial em face da MADERSUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.A obrigação decorrente do julgado foi totalmente cumprida.Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Procedi ao desbloqueio dos valores retidos junto aos bancos do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal.Oficie-se
1999.03.99.038084-6/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : IMPETRADO(A) : INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA LUCIANE DE LIMA VELLOSA e outros ANDRE DUARTE TERRON NEUZA TEREZA DE JESUS IRACI TEIXEIRA DA COSTA MAURICIO AUGUSTO LUZIO DOS SANTOS OSVALDO MENDONCA MARIA DE LOURDES RIBEIRO SONIA REGINA SORRENTINO ATANES SIDNEY DIAS DOS SANTOS SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
São Paulo, 22 de julho de 2014. DIVA MALERBI Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 1ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 30024/2014 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0044412-35.1997.4.03.6100/SP 1999.03.99.038084-6/SP RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : IMPETRADO(A) : INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR LUCIANE DE LIMA VELLOSA e outros ANDRE DUARTE TERRON NEUZA TEREZA DE JESUS IRACI TEIX
Criminal. 3. O fato tido como delituoso foi cometido sob a égide da Lei nº 10.251/2001 - que instituiu os juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal - e das Resoluções nº 110 e 111, de 10/01/2002, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, ato normativo que implantou os juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos e as Turmas Recursais Criminais. Intelecção da Súmula nº 376 do STJ. 4. Declinada a competência para apreciação do mandado de segurança em favor da Turma R
exibição de documento formulado em caráter preparatório não tem natureza cautelar, pois visa apenas à obtenção de elementos que podem, ou não, implicar na propositura de uma demanda principal, devendo a sua competência ser fixada de acordo com o valor atribuído à causa, sendo que a circunstância de não ser conhecido o valor que se discutirá na ação principal não modifica a competência. Se, por ocasião da propositura da ação principal, ficar constatado que o valor excede o l
(TRF da 3ª Região, 1ª Seção, CC nº 2011.03.00.023987-9/SP, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, DJe 14/12/2011) Anoto, por oportuno, que casos análogos vêm sendo julgados no mesmo sentido por integrantes desta c. 1ª Seção, por meio de decisão monocrática (Rel. Des. Fed. Luiz Stefanini, CC nº 2013.03.00.023693-0/SP, julgado em 11/11/2013; Rel. Des. Fed. Paulo Fontes, CC nº 2013.03.00.023652-8/SP, julgado em 09/12/2013 e Rel. Juiz Fed. Conv. Leonel Ferreira, CC nº 2013.03.00.023653-0/SP,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 REQTE : Juliana de Cassia Pedruzzi Rocha ADVOGADO : 344382/SP - Alexandre de Miranda Viana REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1038232-70.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Oliveira
ROSSI X NEUZA TEREZA DE JESUS X RICARDO CASSON X SOLANGE ANTONIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO(SP018614 - SERGIO LAZZARINI E SP151439 - RENATO LAZZARINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 575 - HENRIQUE MARCELLO DOS REIS) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, é a autora intimada da juntada da manifestação das informações da Diretoria Administrativa SJSP, nos termos da decisão de fl. 374. 0018686-88.1999.403.6100 (1999.61.00.018686-4) - FOTOPOLIMEROS FOTOGRAV LTDA(SP052