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Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2377 AINDA QUE POR OUTROS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO NA PARTE EM QUE FOI CONHECIDO”. (TJSP; Apelação Cível 1020251-58.2018.8.26.0562; Relator (a): Paulo Galizia; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/05/2019; Data de
TJSP 10/03/2020 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2912 (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS RMC SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA- EMPRÉSTIMO SOBRE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL ALEGAÇÃO DE DESC
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2921 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2018 Processo 0000174-03.2018.8.26.0382 (processo principal 1000699-02.2017.8.26.0382) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2102 acerca da audiência, solicite-se o oficial de justiça responsável pelos mandados a indicação dos respectivos telefones e e-mails das partes para o cadastro da audiência. 2. Arbitro em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador, nos termos da Resolução 809/2019, a serem depositados na propor
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2081 apresentados pelo requerido às fls. 53/110”. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1000258-16.2020.8.26.0382 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elz
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1874 tornando conclusos para protocolamento. II- Caso reste infrutífera a busca por ativos financeiros, após o recolhimento das taxas necessárias, observando que para cada impressão de informação solicitada deverá ser recolhida uma diligência, ou seja, uma diligência para impressão da declaração de I
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1804 924, inciso, I, c.c. artigo 801, ambos do Código de Processo Civil. “Oportuno tempore”, certifique a Serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0004706-29.2017.8.26.0358 (
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1986 Processo 0000413-41.2017.8.26.0382 (processo principal 1000013-78.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Elglobal Construtora Ltda - 1. Em consulta ao sistema informatizado, verifique que houve a interposição de Embargos de Terceiro de n. 0000138-58.2018.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2627 Mendonça Valentim - Conforme respeitável corrente jurisprudência: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ - RT 686/185). N�
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2770 RELAÇÃO Nº 0580/2022 Processo 0000014-22.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000014) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Gava - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o requerente acerca do ofício recebido do Banco do Brasil, informando que os depósitos efetuados às fls. 140 e 196 (ID