Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2537 318 FAZ SABER a(o) JENIFER DO NASCIMENTO SILVA, Brasileira, Rua Henrique Wolgmuth, 260, Jardim Primavera, CEP 13412-015, Piracicaba - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de J. I. DA S., alegando em síntese: Ficou estipulado que a pensão corresponderia a 135% do salário mínimo a qual sempre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2544 245 de Sentença - Enriquecimento sem Causa, que ROBERTO GONÇALVES BARRETO move contra NOELI SOUZA, PROCESSO Nº 0004230-56.2015.8.26.0456/01, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, do Foro de Pirapozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Francisco José Dias Gomes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: SEVERINO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP336817-RENATO CHINI DOS SANTOS Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000613-75.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RITA DE CASSIA SAMPAIO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000627-94.2020.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEONILDA BARBOSA CIPRIANO DE CARVALHO ADVOGADO: SP163394-ROBERTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Passo diretamente ao julgamento. Conquanto as questões postas sejam de direito e de fato, as provas existentes nos autos permitem o julgamento antecipado do pedido nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil (Lei nº. 13.015/2015), sem a necessidade de produção probatória em audiência. Com efeito, verifico que estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3843 arcará o réu com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o total apurado na condenação, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ATILA PORTO SINOTTI (OAB 146554/SP), RENATA CASSIANO VELLOSO (OAB 266629/SP), HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000706-10.2019.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000587 AUTOR: MARIA APARECIDA SABINO DA SILVA MARRETE (SP165212 - ÂNGELA VÂNIA POMPEU, SP394539 - ROBERTA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000771-68.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333000683 AUTOR: ELISABETH APARECIDA BUENO DE OLIVEIRA (SP431195 - ELISANGELA LEITAO FELTRIN FOGUEL, SP356304 ANTONIO CARLOS FOGUEL) RÉU: IN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 448 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/07/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DAS NEVES VIDAL EVARISTO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. KETTIN ESTEFANI VIDAL FÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3249 apresentar seu respectivo parecer. (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP) Processo 1003330-48.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciane Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3295 (OAB 140587/SP) Processo 1003201-43.2018.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S.C. - L.R.C. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3208 Processo 1004154-07.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rafaela dos Santos Carvalho - Rodrigo dos Santos Carvalho - Fls.258/260: ciente. Aguarde-se contestação. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1004154-07.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Anulação de