Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1462 DA FAZENDA NACIONAL - MEGA LEILÕES - Município de São Bernardo do Campo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 726/728: Homologo a arrematação relativamente aos lotes nº 03, 06, 07, 08, 09 e 10, conforme respectivo auto juntado a fls. 731/732. Promova a serventia a impressão do aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 990 (OAB 238160/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP), JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), FABIO BATISTA CACERES (OAB 242321/SP), ROGERIO YAMANISHI (OAB 235914/ SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 787 ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 983 MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP), INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), JOÃO BATISTA DONÉ GOMES (OAB 121333/MG), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), STEPHANIE ROMAN DELICATO (OAB 350904/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), RODRIGO DE SALAZAR E FERNANDES (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 120 Eireli - Me - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM n° 2554/2020, designo a data de 14.10.2021, às 13:45h, para realização da audiência de instrução, que ocorrerá por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2959 - Município de Pederneiras - Vale do Igapó Empreendimentos Ltda - - Almeriza Maria Marinho da Silva e outros - V. 1) Ante o teor da certidão de fl. 180, expeça-se certidão em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para eventual inscrição na dívida ativa e cobrança das custas processuais apu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3140 partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzidas e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento por desnecessidade ou preclusão. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2647 alegações de equívoco na decisão, não houve, efetivamente, qualquer apontamento de omissão, contradição ou obscuridade. In casu, percebe-se que o esforço da parte embargante se dirige em rediscussão, por via transversa (embargos de declaração), da matéria já apreciada na decisão, mesmo pacífico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3246 arquivamento. - ADV: ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP) Processo 0006095-64.2019.8.26.0007 (processo principal 1021935-68.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Imissão - Guilhermando José dos Santos - Jose Pereira de Pinheiro - Vistos. Fls.79: Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4124 (a):Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -3ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 13/08/2021; Data de Registro: 13/08/2021). Acresça-se que resta ao credor a opção de execução da dívida pelo rito da penhora e excussão patrimonial, conforme lh