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newton carlos de souza - Página 564

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    18/12/2022

  • Polícia Federal no Pará prende envolvidos em fraudes no Pronaf
    16/06/2007

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TJSP 03/02/2021 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1854 devido por cada um dos filhos requeridos, devidos a partir da citação, declarando extinta a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, os requeridos arcarão com as custas e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários advocat�

TJSP 22/01/2021 - Pág. 2934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2934 - Nsg Industria de Construção e Participações Eireli - Vistos. Os Embargos à Execução foram recebidos sem efeito suspensivo. Houve deferimento de pagamento das custas ao final. Assim, considerando que, conforme artigo 835, § 1º, do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro e não foi atribuído efei

TJSP 22/01/2021 - Pág. 3026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3026 Stucchi - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o comprovante de depósito no valor de R$ 205,98 (fls. 14). Observe-se que, desde 23/09/2019, está disponível a utilização do Mandado de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas e Depósitos na Comarca de Mirassol, nos termos do Comunicado C

TJSP 14/10/2020 - Pág. 1802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1802 1o, todos do CPC. 4 - Caso a penhora não seja realizada na presença do(a) executado(a) (CPC, 841, § 3o), este deverá ser intimado(a) por meio de seu procurador constituído nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua, pessoalmente por carta com avi

TJSP 06/07/2020 - Pág. 1842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1842 Processo 1000949-10.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdira das Graças Mantovan - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fl. 229/236: Indefiro a substituição do depósito pelo seguro garantia, haja vista a discordância do exequente, e que na tentativa de sat

TJSP 06/08/2020 - Pág. 1742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1742 pela ré e a concordância manifestada pela parte autora, nos termos do artigo 526 § 3º e artigo 924, inciso II, ambos do CPC, julgo extinto o processo pela satisfação da obrigação. Defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente. Expeçase de imediato o mandado para levantamento confor

TJSP 11/08/2020 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1811 MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP) Processo 0001391-85.2020.8.26.0358 (processo principal 1002287-48.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Bruno Henrique Goncalves - João Ruiz Lourenço - Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial. Houve homologação

TJSP 11/06/2020 - Pág. 1754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1754 Processo 0000880-92.2017.8.26.0358 (processo principal 1003912-25.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Priscilla Mara de Lima Pires - Ricardo Romeiro Pires - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, em face da decisão proferida. Conheço dos embargos, pois próprios e

TJSP 17/07/2020 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1517 do artigo 340 do mesmo “Códex”. Publique-se e intimem-se. - ADV: RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP) Processo 1029803-68.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - André Vinícius Felix - - Rute dos Santos Felix - M R V Engenharia e Participacoes Sa - Vistos. Interposto recurso

TJSP 22/06/2020 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1854 prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese

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