63 resultados encontrados para newton carlos luciano bona - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2740 810. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pela ré, fixados nos termos do art. 85, § 4º, inciso II do Código de Processo Civil/2015, em 10% do valor da condenação. P. R. I. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 1010045-10.2014.8.26.0405 -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1686 título de danos morais, não escapa à apreciação judicial o valor apontado. Deve-se atentar aos princípios do não enriquecimento indevido, da conduta da requerida e da força financeira das partes. Também se busca a gravidade da ofensa, risco criado, além da culpa ou dolo. Aliás, prevalece o crité