417 resultados encontrados para newton carlos monteiro - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 516 ROGELSON CARLOS DOS SANTOS e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para consolidar, nas mãos do requerente, o domínio e a posse plena e exclusiva do veículo indicado à fl. 01, cuja apreensão liminar torno definitiva. Fica facultada ao requerente a ve
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3092 MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PAULO SERGIO DE LORENZI (OAB 200707/SP) Processo 0013985-69.2019.8.26.0002 (processo principal 1045836-46.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiano Moura Pereira - F R da Cunha Automoveis - Vistos. Cumpra-se o despacho retro sem
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3292 sistema INFOJUD para requisição de cópia da última declaração de rendimentos e bens apresentada pela parte executada. Providencie a serventia, devendo o demonstrativo do resultado ser juntado aos autos, passando a tramitar o feito em segredo de Justiça se as informações forem positivas (Proviment
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 685 inadimplentes. Expeça-se ofício ao SCPC, conforme requerido. Expeça-se a carta para intimação pessoal sobre o bloqueio. Defiro a pesquisa Renajud, proceda a z. Serventia. Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), LEILA SOLERA DOS SANTOS BASSIN (OAB 232725/SP) Processo 0077985-75.2019.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2516 ser apresentado pelas partes no ato da audiência, certificando-se o ocorrido. Não comprovado o depósito judicial, a sessão de conciliação será cancelada, devendo a serventia devolver os autos para envio imediato à conclusão para deliberação. 2) Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LU
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 51 (Lei nº 12.965/2014). Pleito autoral que visa também a retirada de conteúdo específico e satisfatoriamente indicado. Dever dos provedores de rede social deve abranger mecanismos e ferramentas de localização das URL’s, desde que as postagens que se pretende a exclusão sejam suficientemente apontadas. Preceito legal
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 489 seja em razão de limitação funcional, seja pela presença de dano estético. Resta, por último, o reconhecimento de dano moral. Conquanto não tenha a autora que conviver com a aflição da presença de sequela permanente, inclusive no âmbito estético, não se pode descartar tenha vivenciado tristeza e aborrecimento em r
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 451 advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas prevista
TJSP 28/06/2017 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1867 À CORRETORA. PLEITO É DE DEVOLUÇÃO PARCIAL DAS QUANTIAS PAGAS PELO IMÓVEL EM RAZÃO DE RESCISÃO, E NÃO DE RESTITUIÇÃO POR ABUSIVIDADE DA COBRANÇA. PRELIMINAR AFASTADA.4. PRESCRIÇÃO. NÃO SE TRATA DE RESTITUIÇÃO DE CORRETAGEM POR ABUSIVIDADE. O PRAZO PRESCRICIONAL NÃO É CONTADO A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO. PRE
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 539 Processo 1105760-53.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da aud