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newton carlos moura viana - Página 2

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2.691 resultados encontrados para newton carlos moura viana - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 20/06/2013 - Pág. 1308 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2049 - LOCUPLETAMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 4970 - Cheque 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA MEG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS DE BRASILIA LTDA- EPP DF020896 - FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.07.1.019575-3 DEPENDEN

TJBA 01/06/2022 - Pág. 509 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 509 Intime-se a parte autora para manifestar-se em 05 dias, requerendo o que entender pertinente para andamento do feito, na forma do art. 485 §1º do CPC. Publique-se, intime-se e cumpra-se. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS. COCO

TJDFT 10/09/2015 - Pág. 35 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Advogado(s) Advogado(s) JOSE MARCIO DINIZ FILHO ACI HELI COUTINHO, ALEXANDRE LOPES LACERDA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2013 01 1 089833-4 Aleatória GISLENE PINHEIRO WILLIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA NEWTON CARLOS MOURA VIANA ALEXANDRE MACHADO MENDES JFE 18 EMPREENDIMENTOS LTDA FRANCISCO ANTONIO SALMERO

TJDFT 08/04/2016 - Pág. 73 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 WILLIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA Dr.(a) NEWTON CARLOS MOURA VIANA E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2013 01 1 090011-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. JFE 18 EMPREENDIMENTOS LTDA Dr.(a) FERNANDO RUDGE LEITE NETO E OUTROS WILLIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA Dr.(a) NEWTON CARLO

TRT10 14/09/2020 - Pág. 3032 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 BRASILIA/DF, 14 de setembro de 2020. ALESSANDRA DE 3032 OLIVEIRA BEDIN, Secretário de Audiência OLIVEIRA BEDIN, Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000229-39.2017.5.10.0008 RECLAMANTE VIVIANE SOUZA DE MELO ADVOGADO PAULO EDUARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 53444/DF) RECLAMADO ELIANE BEZERRA DE MORAIS ADVOGADO DANIEL MARQUES DE ANDRADE(OAB: 38362/DF) ADVOGADO NEWTON

TJDFT 10/05/2016 - Pág. 74 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Advogado Dr.(a) NEWTON CARLOS MOURA VIANA e ALEXANDRE MACHADO MENDES Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2013 01 1 090011-9 Agravo no Recurso Especial RES JFE 18 EMPREENDIMENTOS LTDA Dr.(a) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR e FERNANDO RUDGE LEITE NETO E OUTROS WILLIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA Dr.(a) NEWTON CARLOS MOURA VIANA e ALEXANDRE MACHADO MENDES Num Processo Recurso Agravante Ad

TJDFT 18/12/2012 - Pág. 1257 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: Dis

TJBA 21/03/2022 - Pág. 323 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 323 Advogado(s): CICERO PEREIRA VIANA (OAB:BA23555) Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Os autos em epígrafe versam sobre uma ação ajuizada no ano de 2015 na qual foi determinada a vista dos autos ao Ministério Público, este pela seu Ilustre Representante requereu a juntada de Certidões dos Imóveis objeto desta ação (ID 19420990-fls. 25. Devidamente intimado para cump

TJBA 31/03/2022 - Pág. 542 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 542 Sabe-se que o processo se inicia, para o autor, a partir do momento da devida distribuição da petição inicial, formando-se assim a relação processual entre a parte e o Estado, com a efetivação do princípio dispositivo, inerente àquele que pretende ter a sua pretensão analisada pelo Judiciário. Em atenção ao princípio da razoabilidade e da incessante busc

TJBA 21/01/2022 - Pág. 419 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 419 mero de processos que se acumulam nos cartórios, ao longo dos anos, representando um acervo ocioso e irreal, visto como a parte simplesmente se omite em requerer o seu prosseguimento ou sua extinção. De mais a mais, dispõe o art. 485 do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando “(...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência

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