2.335 resultados encontrados para newton celio pacheco - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 002 Processo: 0811053-80.2020.8.14.0000 Classe Judicial: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AUTOR: WELLINGTON OLIVEIRA ESQUERDO ADVOGADO: JOSE NEVES DOS SANTOS - (OAB PA22429-A) REU: FERNANDO SERRAO MAGNO ADVOGADO: REGINALDO CASTRO GUIMARAES - (OAB PA012738) OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : MINISTÉRIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 636 rejeito os presentes embargos declaratórios. Posto isto, CONHEÇO E REJEITO os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, por não constatar vícios na decisão vergastada. Sem condenação em custas e honorários advocatícios conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se e certifique-se o que mais ocorrer. Registre-se e cumpra-se. P.R.I.C. Belém, 30 de Março de 2021. MAX NEY D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 20 Processo: 0021684-91.2017.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APEL
2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 801 16030409104544400 demonstrativo mdb Documento Diverso 000005524538 16030409083532500 Petição Inicial Petição Inicial 000005524523 Gabinete da Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa Notificação Notificação Processo Nº RO-0001392-60.2016.5.08.0003 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE SERGIO BANDEIRA MORAES ADVOGADO NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 631 Posto isto, CONHEÇO E REJEITO os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, por não constatar vícios na decisão vergastada. Sem condenação em custas e honorários advocatícios conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se e certifique-se o que mais ocorrer. Registre-se e cumpra-se. P.R.I.C. Belém, 30 de Março de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 352 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Número do processo: 0839287-76.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MACIEL SANTOS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL RODRIGUES CRUZ OAB: 12915/PA Participação: REQUERIDO Nome: ALCIRIS MARINHO CORREA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 355 MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular Número do processo: 0002542-40.2013.8.14.0302 Participação: AUTOR Nome: REINALDO ELIZEU DA SILVA LIBONATI Participação: ADVOGADO Nome: VITOR SERIQUE SILVA CARDOSO OAB: 15974 Participação: REU Nome: C.F. SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: ADVOGADO Nome:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 356 Número do processo: 0002542-40.2013.8.14.0302 Participação: AUTOR Nome: REINALDO ELIZEU DA SILVA LIBONATI Participação: ADVOGADO Nome: VITOR SERIQUE SILVA CARDOSO OAB: 15974 Participação: REU Nome: C.F. SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA OAB: 13132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO OAB: 8346/PA Participa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 627 Destes conceitos, extrai-se que o estatuto processual pátrio exige que seja demonstrada a pertinência subjetiva da ação, de forma incontroversa e cabal, de modo que a relação processual litigiosa se trave entre o possível titular do direito pretendido (legitimação ativa) e o sujeito que estaria obrigado a suportar os efeitos oriundos de uma sentença que julgue procedente o pedido inicial (leg
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 632 O prazo para oposição de Embargos se inicia da ciência do ato de constrição praticado. Nota-se que o pedido da Embargante versava sobre o desbloqueio de veículos via RENAJUD, sendo este o ato impugnado, portanto, a partir da ciência de tal bloqueio que se inicia o prazo para impugnação, o que revela a ausência de contradição, omissão ou obscuridade, bem como de qualquer irregularidade proc