Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2165 EXTINTA a presente execução. - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 426.01.2010.000013-1/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Condenação em Dinheiro - - RMS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA X JOSE OSCAR CUNHA - Embora devidamente intimado(a) - que seria até mesmo dispensável diante do que consta do art. 51, § 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 157 1.085.275 - Execução Criminal Sentenciado SILVIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME Fica intimada a Defesa de que por decisão deste Juízo, datada de 15/12/16, foi concedida ao sentenciado a progressão ao regime aberto - Prisão Albergue Domiciliar. Adv. ADRIANA RAMOS (OAB/SP 251.876). 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3665 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 1000581-50.2022.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Reginaldo Aparecido Francisco - Manifeste-se a parte requerente, no prazo l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 777 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050933-22.2021.8.26.0002; Prestação de Serviços; Agravante: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Advogada: Meire Ribei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 738 EXECUÇÃO PENAL Nº 823.290 - J.P. X ADEVAIR REGINALDO SILVEIRA DE ALMEIDA Por decisão de 12/01/2016 foi julgada extinta a punibilidade do Estado em relação ao sentenciado, referente à pena pecuniária - Autos em fase de arquivamento - DR. LINCOLN RICKIEL PERDONÁ LUCAS - OAB 148.457. EXECUÇÃO PENAL N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3730 do princípio da celeridade dos Juizados Especiais, não é possível que fique o Judiciário a mercê de reiterados pedidos de busca de bens da parte, precisamente, porque não se vislumbra êxito. Assim, ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do art. 53, §4° da Lei 9.099/95. Libere-se eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2324 conforme Súmula 415 do STJ., aguardando-se eventual localização do réu, por 12 meses. Façam-se as devidas anotações, comunicando-se o IIRGD. Com periodicidade de 12 meses, juntem-se F.A. atualizada e relação de feitos distribuídos na Comarca, em nome do(a) réu(ré), e caso exista (m) distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2011 foram enfrentadas quando do recebimento da denúncia, na resposta à acusação apresentada não há exceções, a defesa pediu a absolvição por falta de provas, alegação que se confunde com o mérito, não estão presentes as hipóteses do artigo 397 CPP, impedindo a absolvição sumária. Assim, confirmo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1242 146 em comum o casal se achava em perfeita harmonia, porém por incompatibilidade de gênio passaram a se desentender; de início desentendimentos próprios do casal, evoluindo para ofensas verbais e ameaças até se tornar insuportável o convívio. Ocorreu que há mais ou menos 01 (um) ano e 5 (cinco) meses, as partes deixaram de residir no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3573 Processo 1024000-12.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vida Nova Franca III - Vistos. Fls. 93: prossegue-se, por conta e risco do credor. 2 . Defere-se por R$=2.256,14 para ser feito bloqueio via SISBAJUD/BACEN, somente quanto a quem já consta do polo pas