Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 2062 penal movida pela Justiça Pública, para:CONDENAR os réus Frederico Luiz de Araújo, como incurso no art.214, c.c. art.224, II, alíneas a e c, art.226, inciso II, e art.71, do Código Penal, assim como incurso art.242, do Código Penal , à pena de 25 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicialmente fecha

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de dezembro de 2019. 0008490-63.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301355105 RECORRENTE: WALDIR ANDOLFI (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário da Terceira Região – Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2663 e 378). Considerando, ainda, que o recibo foi assinado após o ajuizamento da ação, bem como a impossibilidade de realizar o licenciamento do veículo e com a finalidade de evitar prejuízos maiores, DEFIRO o pedido realizado pela parte autora. 2. No prazo de cinco dias, o requerido deverá reconhecer fir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3048 no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2833 o pagamento do valor da condenação.2. A Serventia expediu a certidão de folhas 110, relativa à atualização monetária do montante devido ao autor, nos termos da referida decisão.3. Determinada a manifestação da Universidade de Taubaté quanto ao cálculo realizado, ela não se manifestou conforme c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 1847 a data e valor da compra e a nota fiscal trazida aos autos, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV NEWTON CESAR SIMONETTI OAB/SP 192638 629.01.2008.005897-4/000000-000 - nº ordem 1056/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARIA TEREZINHA VIOTO VALOIS E OUTROS X BANCO NOSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3040 transigiram (fls. 35/37). HOMOLOGO o acordo celebrado e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3926 pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3226 art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de usucapião proposta por JOEL SANT’ANA e LÉA LOPES contra LINDOLFO SABINO e LUZIA RICARDO DA FONSECA SABINO.Condeno os autores o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observado o ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3602 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Maciel Costa Pinheiro VARA:1ª VARA PROCESSO :0000107-68.2021.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Gabriela Barros Alves REQDO : Americanas.com VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL