4.491 resultados encontrados para newton coca bastos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 439 reversão definitiva da venda das usinas no julgamento de mérito do Mandado de Segurança supramencionado, o valor gasto com os pagamentos liberados podem ser assegurados por outros créditos, isso porque, só será disponibilizado o valor para custear os gastos considerados essenciais. Dito isto, procedendo-se à análise da
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 665 JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), ADV: JOSÉ AILTON TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: ARTHUR ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 6899B/AL), ADV: PAULO HENRIQUE M. BARROS (OAB 15131/PE), A
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 193 interposto contra decisão que, em “ação ordinária de obrigação de fazer c.c. tutela de urgência para atuação no mesmo ramo de atividade”, indeferiu o pedido liminar para “QUE SEJA SUSPENSA A CLÁUSULA DE QUARENTENA, PERMITINDO-SE QUE O REQUERENTE CONTINUE ATUANDO NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE, o qual já atuava antes
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 194 originários). Em sede de cognição sumária, não estão presentes os elementos autorizadores da concessão da tutela recursal na forma e nos termos pretendidos pelos agravantes. É que a r. decisão recorrida não indeferiu a tutela de urgência; apenas diferiu a apreciação dela após a manifestação da parte contrária, o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 430 JOSÉ ROCHA LESSA GAMA (OAB 11990/AL), ADV: FELIPE VARELA CAON (OAB 32765/PE), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: GUILHERME DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (OAB 11444/AL), ADV: RAFAEL MONTEIRO BRITO (OAB 11752/AL), ADV: MARIA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO PINTO (OAB 6717/DF), ADV: ELLEN LEÃO (OAB 21054/PE), ADV: BRUNO AFONSO BE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 539 0000707-30.2008.8.02.0042 (042.08.000707-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Autos n° 0000707-30.2008.8.02.0042 Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1010 o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 50 JANÇANTI (OAB 295759/SP), ARIANE CRISTINA BELLIO (OAB 417899/SP), LUCIANO ANDRADE LAGO (OAB 15271/AM) Processo 1058250-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Juscely Marques Porto - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Páginas 107/108: Ciência à autora. 2- N
TJSP 19/05/2022 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1387 absurda queda de rendimentos da companhia SEMESP no período entre 2016 e 2017 e ilegal conduta de desvio patrimonial da empresa SEMESP por eles perpetrado e o dever legal de administradores de aprovarem as contas empresariais periodicamente (fl.2 destes autos); (c) a decisão padeceria de omissão, ainda, quanto à possibilidade de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 592 Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. - MANOEL FIRMINO DE LIMA e outros - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: WELESSON