4.491 resultados encontrados para newton coca bastos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2807 175 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Alberto Raposo Tenorio Advogada : Tassiana Araujo Tenorio (OAB: 29126/DF) Agravante : Alberto Raposo Tenorio - Me Advogada : Tassiana Araujo Tenorio (OAB: 29126/DF) Agravado : Massa Falida Laginha Agro Industrial Adv
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 3086 de Miranda Cesar - Ricardo Eletro (RN Comércio Varejista S/A) - Vistos.Verifique o Cartório se a r. Advogada indicada às fls. 165 consta do mandado de levantamento já expedido. Caso contrário, expeça-se novo mandado.INT. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2638 Conselho Superior da Magistratura, no Comunicado nº 110/2010 (DJE de 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95. Portanto, caso não haja acordo na audiência de concilia
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 EXECUTADO : CACHORRAO TRANSPORTES LTDA MARIO SERGIO ALVES CORREA FILHO ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA ADV EXECDO : 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201503346158 AUTO R(A)(ES):BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RE(U)(S): CA CHORRAO TRANSPORTES LTDA E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2582 - Paulo Carvalho de Oliveira - - Paulo Manoel Rodrigues Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial em relação ao réu “PAULO MANOEL” para CONDENÁ-LO ao pagamento de indenização por danos materiais: 1) da quantia de R$3.395,80, com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 3 Nº 4005286-05.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Abner Jorge Martiniano Barbosa - Agravado: Condominio Jardim das Americas - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 186/187. - Advs: Bergson Mendonça Lacerda (OAB: 8963/AM) - William Daniel Brasil David (OAB: 6796/AM) - Camila Leite Duarte (OAB: 11727/AM
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 563 editada após a entrada em vigor da EC 42/2003 e, considerando que a EC 42/2003 validou os adicionais instituídos pelos Estados e pelo Distrito Federal para financiar os Fundos de Combate à Pobreza, mesmo antes de sua vigência, não há motivos para afastar o referido adicional. Diante do exposto, indefiro o pleito limina
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 591 recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. Não há falar em omissão, falta de fundamentação ou negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal estadual dirimiu, fundamentadamente, a quest
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PROC. DE JUSTICA : DR(A). SANDRA BEATRIZ FEITOSA DE PAULA DIAS 6 - EMBARGOS DE DECLARACAO / CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 350512-63.2015.8.09.0000(201593505124) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA SUSCITANTE(S) : JD DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIANIA SUSCITADO(S) : JD DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 84 PR), MANOELLA MANFRONI FILIPINI (OAB 36717/PR), LUIZ CONSTANTINO FILIPIN (OAB 6693/PR), MANOELLA MANFRONI FILIPINI (OAB 36717/PR), LUIZ CONSTANTINO FILIPIN (OAB 6693/PR) Processo 1090400-39.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Içara - Vistos. HOMOLOGO, par