55 resultados encontrados para newton de lima belem - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2174 fornecendo meios para sua citação. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP) Processo 0001504-54.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Férias - Guaraci Boccuto Ribeiro - ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - A(s) carta(s) precatória(s) exped
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1646 COMPULSÓRIA FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL ADQUIRIDA DE HERDEIROS QUE NÃO CONSTAM COMO PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO SENTENÇA DE ADJUDICAÇÃO QUE SUPRE VONTADE DAS PARTES, MAS NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS - IMPOSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO DO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2097 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatóri
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1907 Residencial das Acacias - Helio Ribeiro de Amorim - Considerando o silêncio do requerente (fls. 224), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RENATO LUIZ CECONE (OAB 68652/SP), THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 0001948-73.2005.8.26.0366 (366.01.2005.001948) - Procedimento Sumá
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1959 Processo 0001276-55.2011.8.26.0366 (366.01.2011.001276) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.R.T. - W.S.T. - Vistos. A expedição de honorários está condicionada ao encerramento do processo ou da atuação do profissional, o que não se verifica até o momento, pelo que indefiro o pleito. INTIME-S
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2671 66 3. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100134468.2015.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mendes Carneiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Espólios de Brasilia Pedroso e s/m B
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1512 pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Proceda a serventia o bloqueio do veículo, objeto da
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1527 imóvel em questão, conforme auto anexo. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. Mongaguá, 03 de abril de 2014”). - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 0001118-29.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001118) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Jose Correia da Conceiç�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2079 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2014 Processo 0000069-51.1993.8.26.0366 (366.01.1993.000069) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2951 Recolhimento para cumprimento da pena imposta ao réu, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente. Com relação ao pagamento da multa aplicada ao sentenciado na sentença, atualize o cálculo, abrindo-se vistas dos autos ao órgão ministerial para que se manifeste à respeito. Mongaguá, 13