101 resultados encontrados para newton de sousa silva. adv - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 140/141. De ordem, com espeque na Portaria 04/2012, fica a parte RÉ intimada para se manifestar sobre a petição ora juntada. Taguatinga - DF, terça-feira, 30/10/2012 às 15h47. . Nº 25175-8/11 - Consignacao Em Pagamento - A: ALEXANDRE MARCUS DOS SANTOS. Adv(s).: DF026791 - Gladston Ferreira da Silva. R: NISSEI COMER
Edição nº 130/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de julho de 2010 gozada em pecúnia no montante de três meses do salário da autora, vigente no momento de sua aposentadoria.Até 30 de junho de 2009, os valores devidos deverão sofrer incidência dos juros de mora, no percentual definido no art. 1º, F, da Lei n. 9494/97, de 0,5% ao mês, a partir da citação, e deverão sofrer correção monetária a partir do inadimplemento, isto é, a partir da aposentadoria da autora. A partir de 3
Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 de suspensão ou pedido de vista dos autos, mas sim a indicação objetiva de providência/indicação de bens apta ao prosseguimento regular do processo executivo. Extinto o processo, será fornecida ao credor, independentemente do recolhimento de custas, certidão de crédito quanto ao objeto da execução, assegurando-lhe a retomada do feito, caso após o arquivamento dos autos venham encontrar meios
Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 Nº 63912-8/11 - Cautelar Inominada - A: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Adv(s).: DF027607 - Olivia Danielle Mendes de Oliveira, SP154894 - Daniel Blikstein. R: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SESDF SEC DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-. Em face do exposto, com
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 14:33:40. WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG Servidor Geral N. 0713793-52.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALAN EURYMAR FERREIRA BATISTA DE PAULA. Adv(s).: DF2154
Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 NASCIMENTO, LEONARDO CANDIDO COUTO, JOSE VANDERLEI BARREIRO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Para a fixação da competência deste Juizado, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009, deve a parte autora apresentar o correto valor da causa. Dispõe o § 2.º do art. 2.º da Lei 12.153/2009: ?Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma
Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO PARA SERVIDOR LOTADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DISTINTA DE SUA RESIDÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA LEGALIDADE. INCORPORAÇÃO DA GMOV AO VENCIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO ADQUIRIDO. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO. INVIÁVEL. ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 840/2011. 1. O Recurso Especial nº 1.110.549/ RS, sob o rito dos recursos repetitivos, trata-se d
TJDFT 16/04/2019 - Pág. 2604 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 provas, o autor pugnou pela oitiva de testemunha para comprovar que seu nome estava negativado em virtude dos fatos, o que o impediu de vender um imóvel, e pugnou, ainda, pela expedição de ofício ao SERASA para que responda se houve negativação de seu nome pela segunda ré e o respectivo período. A segunda ré nada manifestou em termos de produção de provas. Os autos vieram conclusos. Passo ao sa
Edição nº 91/2011 Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 os pressupostos de admissibilidade do recurso, recebo a apelação de fl.s 68/78 em ambos os efeitos.À parte apelada/requerente para, querendo, responder em 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT com as nossas homenagens.Determino o desentranhamento da peça de fls. 79/89 por se tratar de Apelação já apresentada pelo Réu Distrito Federal na petição de fls. 68/78.Int
TJDFT 01/07/2014 - Pág. 1499 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 Nº 2013.07.1.033201-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: IRON LUIZ FILHO. Adv(s).: DF01293A - Antonio dos Reis Lazarini. R: NEIDE APARECIDA RATIER SACONT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de execução, distribuída em 03/10/2013. Até a presente data o EXECUTADO NÃO FOI CITADO e NEM HOUVE PENHORA DE BENS para garantia do crédito do exequente, pois as diligencias realizadas não lo