170 resultados encontrados para newton de souza barros - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ______________________________________ PROCESSO: 201503971958 NOM E: JOSE SOARES NOGUEIRA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . INTIME-SE O( A) REEDUCANDO(A), NO ENDERECO DE FLS. 21 DO RP , PARA AUDIENCIA A DMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 14/10/2016 AS 08:30 HORAS , NES TE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TRA COM UM QUADRO DEFICITARIO DE INTEGRANTES, NAO DISPONDO DE DEF ENSORES PUBLICOS PARA ATENDER TODAS UNIDADES JUDICIARIAS DESTA CA PITAL, CONFORME EXPEDIENTE ACOSTADO AOS AUTOS, DELIBEROU A MM JUI ZA NOMEAR PARA O ATO A DRA. CARMELENA ABADIA DE SA, OAB/GO 25.003 . PRESENTE, AINDA, A ACUSADA LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS, DESACO MPANHADA DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. HELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 O DE ATENDER ELE A TODOS OS CHAMADOS DA JUSTICA, BEM COMO A IMPOS ICAO DO COMPARECIMENTO BIMENSAL NA SEDE DO JUIZO, ATE O 5 DIA DE CADA MES, PARA COMPROVAR OCUPACAO LICITA E LOGRADOURO FIXO, ALEM DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA . ANTE O EXPOSTO, APOIADO NO PARECER MINISTERIAL, AQUI ADOTADO PO R SUA LUCIDEZ COMO RATIO DECIDENDUM, FORTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ONSTITUIDO, O DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI OAB/GO 28.286, M OTIVO PELO QUAL LHE FOI NOMEADO DEFESA ESPECIALMENTE PARA O PRESE NTE ATO, NA PESSOA DO DR. MARCELINO ASSIS GALINDO - OAB/GO 24.838 . ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, FORAM INQUIRIDAS 04( QUATRO) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM: MARCOS ALVES TEIXEIRA (PM), JOSE DAS DORES DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 OSITIVO CITADO E NECESSARIA. COM EFEITO, SOBREVINDO NOVA CONDENAC AO EM FACE DO APENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRI DA EM REGIME INICIAL FECHADO, COM ELA TORNA-SE INCOMPATIVEL O CUM PRIMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS ANTERIORMENTE FIXADAS. OUTROSSIM, IMPORTA DIZER QUE A CONVERSAO DAS PENAS, NA HIPOTESE, DISPENSA Q UALQUER FORMALIDADE A SER JUSTIFICADA EM AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201302253128 ACUSADOS: PEDRO TONELLINE RESENDE, BRUNO ROGERIO TELES AQUINO E LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS AOS DEZOITO (18) DIAS DO MES DE DEZE MBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMA RCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNO ROGERIO TELES AQUINO PEDRO TONELLINE REZENDE LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ELISANA GOMES DE JESUS JOSE CARLOS GONCALVES ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NEWTON DE SOUZA BARROS NETO DE OLIVEIRA : 38909 GO - LEVI DOS SANTOS 44016 GO - KARITA BEATRIZ RICARDO DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E PALMEIRAS DE GOIAS ___________________________________________ _ ______ CLS AUTOS DE N 2019 0009 2403 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI S AO PREVENTIVA VISTOS OS AUTOS O PRESENTE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A OS CRIMES CUJA PENA MAXIMA IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESC REVE EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO INTELIGENCIA DO ART. 114 DO CODIG O PENAL. OBSERVO QUE A DENUNCIA FORA RECEBIDA S28 DE AGOSTO DE 20 12 (FLS. 37). CITADO O ACUSADO, VIA EDITAL, FLS. 67, TENDO O PROC ESSO SIDO SUSPENSO EM 02 DE JUNHO DE 2014. D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2134 em razão do falecimento de MANOELINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocorrido em 24/03/2011, referente aos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez (fls. 62/66), com fundamento no artigo 2º da Lei. 6.858/80, ficando responsável pelo pagamento da cota-parte de cada herdeiro. Transitada em julgad