Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 Indústria VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000434-75.2021.8.26.0247 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Oswaldo Jose Delfim ADVOGADO : 294033/SP - Edward Boehringer REQDO : Ana Paula Machado Lacerda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000435-60.2021.8.26.0247 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Ana Paula Nogueira de Lima ADVOGADO : 132928/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 137 positivos, ausentes os pressupostos processuais negativos, existentes as condições da ação e inexistindo nulidades a serem reconhecidas, declaro saneado o presente feito. 4. São questões de fato controvertidas: A participação do autor na venda do imóvel objeto da lide. 5. Defiro a produção da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1021912-61.2017.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Givanilda da Silva ADVOGADO : 135347/MG - Ademir Generoso Rodrigues REQDO : Banco Losango S/A - Banco Múltiplo ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci VARA: 7ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1021914

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 114 prazo comum de 15 (quinze) dias. 4. Havendo impugnação, intime-se a(o) perita(o), por e-mail, para esclarecimentos e abra-se vista às partes para ulterior manifestação. 5. Ato contínuo, tornem os autos conclusos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TÁCIO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 146 pedido de suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da Ação Civil Pública em trâmite na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível da Capital (Processo nº 1129287-29.2019.8.26.0100). Ocorre, que já houve sentença homologando pedido de desistência formulado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 201 - ADV: MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB 393032/SP), GILBERTO MARQUES DA SILVA (OAB 399495/SP) Processo 1000424-70.2017.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Inaldo Gomes Lopes - Philipe Augusto Costa - Vistos. Antes de analisar o pedido de desbloqueio, providencie a Serventia a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2363 face a ora embargante, a fim de rescindir o contrato de compra e venda pactuado entre as parte. Contudo, a sentença de f. 617/626, declarou a demanda improcedente, e a reconvenção para a aplicação da lei 9.514/97, suscitada pela então requerida, procedente, com a consequente rescisão do contrato. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 93 139, inciso IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a inscrição decorre de interesse exclusivo da parte exequente, em caso de eventual pagamento ou remissão da dívida deverá a parte exequente providenciar a exclusão das correlatas anotações restritivas. 3. Sem prejuízo, indefiro o pedido de pesquisa de procuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2363 face a ora embargante, a fim de rescindir o contrato de compra e venda pactuado entre as parte. Contudo, a sentença de f. 617/626, declarou a demanda improcedente, e a reconvenção para a aplicação da lei 9.514/97, suscitada pela então requerida, procedente, com a consequente rescisão do contrato. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 260 Processo 1000361-06.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - An Honghua Choi - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE ILHABELA (fls. 80/81). Porém, nego-lhes provimento pelo caráter nitidamente infringen