Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1127 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006930-28.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 95 Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP); Agravado: Neuza Pires Rodrigues; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Agravado: Neuza Vieira de Souza Couto; Agravado: Neuza Vieira Secchis; Agravado: Nevio Ozzetti; Agravado: Nevolanda dos Santos; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2030 Processo 1018710-11.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.P.R. - - C.P.A. - R.F.R.C. e outro - Página 439: Abra-se vista ao Ministério Publico. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), ANDRE KASHIWAKURA (OAB 407704/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), BRUNO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1949 de magistério da Secretaria da Educação da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, ressalvando-se a possibilidade de eventuais requerimentos individuais de prosseguimento, dirigidos aos juízes naturais, pelas respectivas partes, bem como as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1949 de magistério da Secretaria da Educação da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, ressalvando-se a possibilidade de eventuais requerimentos individuais de prosseguimento, dirigidos aos juízes naturais, pelas respectivas partes, bem como as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3508 591 1007869-08.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007869-08.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1945 Processo 0007085-89.2021.8.26.0361 (processo principal 1007748-89.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Doraci Correa Nogueira - Vistos. Fl. 05: Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1658 sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo designado. Oportunamente, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. (MLE EXPEDIDO) - ADV: ROBSON LEMOS VENANC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1540 Civil. Ademais, conforme esclarecido na sentença embargada, o pedido de restituição de valores pela taxa Selic deveria ter sido formulado para os juízos que analisaram o direito à restituição, e não em ação própria. Desta forma, rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora e mantenho a decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2164 PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE SINDSAÚDE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. NÃO CORRE A PRESCRIÇÃO ENQUANTO NÃO INICIADAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO RESULTANTE DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. INAPLICABILIDADE DO JULGAMENTO PROFERIDO NO RESP 1.388.000/ PR (TEMA 877) POR SE T