Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1265 Rodrigues Santos de Oliveira e outros - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2721 Processo 0003294-49.2020.8.26.0361 (processo principal 0024040-50.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marli Ramos de Souza - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifique a serventia o cumprimento do artigo 34 da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1394 o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. A gratuidade da justiça constitui benefício excepcional, de caráter personalíssimo, que tem por objetivo impedir que o livre acesso à Justiça seja prejudicado pela insuficiência de recursos daquele que, para valer-se do direito constituci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1897 meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 1008945-28.2022.8.26.0053/53 - Requisiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1393 ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) Processo 1010412-93.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Marilza Odorize Veiga INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Ciência às partes da redistribuição, bem como da data da perícia agendada, convali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2377 artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), FABIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1890 de Campos - - Milton Marques Mondin - - Milton Monte de Oliveira - - Milton Xavier - - Miltys Beckhoff - - Milza Agda de Faria Comar - - Mineria Batalia da Silva - - Minor Nakayama - - Miralva Crisostomo Felizardo - - Miriam Ayala - - Miriam Machado M Goncalves - - Mirna Val Simone - - Mirthes Verderese - - Mitiko Imasak

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1096 substituídos. Sendo assim, nos termos do citado artigo, para que haja a retenção, é imprescindível a previsão contratual. Na hipótese de o sindicato ter atuado como substituto, mesmo considerando sua ampla sua legitimação extraordinária para defender “os direitos e interesses individuais e/ou coletivos dos integrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1759 Processo 0414217-68.1993.8.26.0053 (053.93.414217-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose dos Santos - Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/2021, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, no prazo sucessivo de 15(quinze)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1097 Antonio Pereira - Interessado: Ney Vienna de Almeida - Interessado: Neyde Apparecida Galli Silva - Interessado: Neyde Gomes da Silva - Interessado: Neyde Reis Joly - Interessado: Neyde Xavier Galhardo - Interessado: Neymar Neves de Azevedo Interessado: Nicanor de Oliveira - Interessado: Nicola Lombardi - Interessado: Nida Angeli