Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4633 - THAIS HELENA CANDIDA PEREIRA Processo Nº ROT-0012241-87.2019.5.15.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA Revisor RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE MUNICIPIO DE IGUAPE RECORRIDO SILAS LOBO ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO F

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 6379 para, no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação, ou indicar bens à penhora, sob pena de prosseguimento.Esclareça-se que o prazo para oferecimento de embargos à execução é aquele previsto no artigo 884 da CLT, qual seja, cinco dias contados da garantia do Juízo.Atente-se que o inadimplemento da dívida implicará na presunção de

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9604 RÉU AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI CELSO GOULART MANNRICH(OAB: 237301/SP) NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) TIAGO ALVES DE SOUSA(OAB: 358574/SP) MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA Juiz(íza) do Trabalho ADVOGADO RGC Processo Nº ATOrd-0011025-64.2020.5.15.0099 AUTOR NEWTON GARCIA FAUSTINO ADVOGADO IEDA RAISSA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - NEWTON GARCIA FAUSTINO 1590 Assembleia Geral de Prefeitos da região atingida pela área de atuação do autor. Nesse contexto, restou incontroverso que, na 2ª Assembleia Geral PODER JUDICIÁRIO Ordinária do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços JUSTIÇA DO TRABALHO de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, ora consign

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8161 FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB: 317272/SP) PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) CAROLINE MARTINS REIS(OAB: 222713/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - RAQUEL AMANDA TREVEJO DEGANE Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 946 Juiz(íza) do Trabalho RGC DESPACHO Analisando os autos, verifico que a cópia da Carteira de Trabalho não está legível. Processo Nº ConPag-0010320-03.2019.5.15.0099 CONSIGNANTE AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI ADVOGADO TIAGO ALVES DE SOUSA(OAB: 358574/SP) ADVOGADO GABRIEL SILVA ARANJUES(OAB: 376632/SP

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 , 10 de novembro de 2020. 4915 aquisitivos de 2012/2013 a 2014/2015, nos termos da fundamentação. Rearbitra-se à condenação o valor de LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010385-18.2018.5.15.0136 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MARCO CESAR DA SILVA ADVOGADO ADEMIR GABRIEL(OAB: 313010/SP) RECORRIDO ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 17267 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Inconformado com a r. sentença da lavra da Exma. Juíza Laura Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Bittencourt Ferreira Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Ame

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Custas, pelo espólio autor, equivalente a 2% do valor dado à causa, das quais fica dispensado ante a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Dê-se ciência. Após os prazos legais, arquive-se. AMERICANA/SP, 30 de setembro de 2021. Processo Nº AT

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 17265 gravidade da lesão e a proporcionalidade, entendo adequado reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, como já arbitrar o montante da indenização em R$ 2.000,00. determinado pela r. decisão de origem, ao pagamento de Pelo exposto, dou provimento ao apelo para condenar os indenização por danos morais arbitrada em R$ 2.000,00, nos reclamados, sendo o seg