5 resultados encontrados para newton mousinho moreira filho - data: 26/02/2025
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Processos encontrados
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-01244/2013-009-13-00.9 DIENDALL NATANA LOPES DE OLIVEIRA Advogado(a) ESAÚ TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAÚJO(OAB: 17815PB) Advogado(a) HENRIQUE DOUGLLAS JUCÁ PERERIA(OAB: 13616PB) Advogado(a) JOAÕ PAULO JUCÁ E SILVA(OAB: 15315PB) Advogado(a) JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 18340SC) Recorrido AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado(a) JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 00250 Processo: 0000303-48.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00251 Processo: 0000345-34.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOACIL PEREIRA GOMESAto Ordinatorio:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 ção necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 24 de outubro de 2017.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend