Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1675 Processo 0001204-51.2019.8.26.0572 (processo principal 1004300-28.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Francisco Alves - CCG Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3386 São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1652 R$1.000,00 arbitrados devem ser corrigidos desde 14/04/2014 (fls. 68/71 - sentença) e acrescido de juros desde 20/10/2016 (fls. 88 Informação de trânsito em julgado), concluindo-se pela incorreção no cálculo apresentado pela parte exequente.B)No tocante às custas e despesas processuais, tem-se que, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2564 do montante apurado, apresentando avaliações de Corretores de Imóveis (fls.604/606) em torno de R$ 250.000,00; Em que pese as avaliações anexadas pelo autor, não foram apontados critérios objetivos para invalidar a avaliação criteriosa e técnica realizada pelo perito judicial. Fixo o valor de venda do imóvel em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1496 decido. A diligência cabe à parte interessada. A propósito, a providência - a despeito de eventual dificuldade de recebimento do crédito pelo credor - desvirtua a natureza/sentido da prestação jurisdicional. No mais, deve a parte exequente, em 5 dias, atender a determinação (fl.264). No silêncio, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1887 verbas em atraso, devidas desde o requerimento, deverão ser pagas de uma única vez e observar a Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao artigo 1º-F da Lei 9.494/97 e determinou a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros das cadernetas de poupança, de uma só vez, para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1941 DEKSNYS (OAB 217643/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP) Processo 1026775-60.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Rita de Cassia Fernandes da Silva - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/03/2020 às 11:30 hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 626 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1941 DEKSNYS (OAB 217643/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP) Processo 1026775-60.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Rita de Cassia Fernandes da Silva - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/03/2020 às 11:30 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2253 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pr