23 resultados encontrados para newton rodrigues oliveira - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 PACAEMBU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 02/06/2014 PROCESSO :0002266-03.2014.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Cristina Denardi de Souza ADVOGADO : 129874/SP - Jaime Candido da Rocha REQDO : Fazenda Pública do Estado de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 839 publicação da decisão no órgão oficial, ou do conhecimento por qualquer modo da infração. Assim, a notificação das multas é pessoal apenas quando o cadastro do proprietário se encontra atualizado. A exigência de prévia satisfação das multas como condição ao licenciamento ou transferência do registro de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 423 0002039-10.2014.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002039-10.2014.8.26.0218; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeito Municipal de Guararapes; Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) (Procurador); Apelado: Cláudia Regina Rod
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 936 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Elcio de Paula Souza Filho (OAB: 198414/SP) - Nilson Aparecido Carreira Monico (OAB: 127649/SP) - Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) (Procurador) - Marco Aurélio de Oliv
TJSP 06/05/2016 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1393 - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000857-16.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Mara Cristina Barbosa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrá
TJSP 17/08/2015 - Pág. 2152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2152 Brasileira de Gases Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em ) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) (Procurador
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2412 execução. Int. - ADV: MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP) Processo 0012153-47.2016.8.26.0053 (processo principal 0025596-75.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Raul Silva - - Mari Takeno - - Mery Betti Piccolotto Tonella - - Nadir Costa Teixeira - - Neyde Teresinha Cardinali Moraes
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 1943 e a aplicação analógica, alcançando as hipóteses com mais condôminos. Logo, o bem deve ser objeto de penhora por inteiro, com a observação da reserva das partes de quem não é devedor, mediante futura entrega do produto obtido com a alienação. Fica o credor alertado de que o ato poderá se tornar
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3156 das prestações em atraso. Sem prejuízo, fica facultado a apresentação do cálculo pelo interessado.4 Apresentado o referido cálculo, intime-se a parte contrária a manifestar-se. No silêncio ou concordância, expeça-se competentes ofícios requisitórios.5 - Servirá a presente, por cópia digitada, com
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 2011 intimo as partes para se manifestarem a respeito da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s), endereçado a 1ª Vara do Trabalho , acompanhado de laudo pericial realizado , requerendo o que de direito”. - ADV FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE OAB/SP 193368 196.01.2009.017728-3/000000-000 - nº ordem 132