4.077 resultados encontrados para newton silveira oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/09/2017 - Pág. 2437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2437 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 182 contrato com o réu e por não haver prejuízo ao réu, DEFIRO a antecipação da tutela, para determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes por força do débito indicado na inicial. Expeçam-se os ofícios necessários. Cite-se, para resposta no prazo legal. Int. - ADV CYRILO LUCIANO GOMES OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 307 CAMARGO JUREMA (OAB: 127778/SP) - FRANCIS SELWYN DAVIS (OAB: 5693/SP) - PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB: 118264/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 0095678-04.2007.8.26.0000 (994.07.095678-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Borriello Ltda - Apelado: Antonio Joaquim Bartolo - Apelado: Maria Madalena Pintinha
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2753 consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias, com baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP) Processo 102
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 563 titular de marca, o uso exclusivo em território nacional. Presente, pois, a situação prevista no art. 209 da LEI 9279/9 e no art. 461 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação de tutela requerida no item “a” de fls. 13, a ser cumprida pela ré em 10 dias, estipulando o pagamento de multa diária de R$ 50.00
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 917 2.008. MÁRCIA CARDOSO JUÍZA DE DIREITO - ADV LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO OAB/SP 90279 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 - ADV PAULO ROBERTO ANDRIOLO OAB/SP 173475 - ADV PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 174018 583.00.2001.301315-4/000001-000 - nº ordem 2135/2001 - Indenização (Ordinária) - Execução
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1410 172 (OAB 6659/AM), ÁTILA DE OLIVEIRA DENYS (OAB 3312/AM) Processo 0254728-65.2013.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Medida Cautelar - EMBARGANTE: Verbatim Datalife Comercial Ltda. - Verbatim Corporation- EMBARGADO: Starlife do Amazonas Industrial Ltda- Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe obscuridade ou omissão alguma na decisão, raz
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 482 Nº 1007409-55.2015.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Camila Pavanelli - Embargte: Alexandre Tadeu Alves - Embargdo: Lew’lara/TBWA Publicidade Propaganda
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3051 166510/SP) Processo 0031835-39.2019.8.26.0002 (processo principal 1060336-59.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - P.C.P.S. - Vistos. Fls. 94/95. Primeiramente, deverá a parte exequente recolher as taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada di
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 637 Moreira Viegas - Advs: Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: 115755/RJ) - Paulo Gomes de Oliveira Filho (OAB: 30453/SP) Mariana Sceppaquercia Leite Galvao (OAB: 169057/SP) - Adriana D’ Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) - Wilson Silveira (OAB: 24798/SP) - Newton Silveira (OAB: 15842/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1007409-55.2015.8.